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Os 28,86% dos Servidores Públicos Civis

Do Direito Houve um reajuste da ordem de 28,86% dirigido aos servidores militares e posteriormente ... referido ideal, o entendimento do discrímen legal, em sua interpretação, ser contrário aos interesses e direitos ...

Petição Destacado em 05 de Maio de 1997 às 00:00 Por Alberto Monteiro Alves , Leocádia da Silva Alexandre e Nair Macedo Chauvet Peixoto

[Modelo] Contrarrazões: nome negativado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... a Recorrente que: a negativação do nome da Recorrida foi decorrência do seu exercício regular do direito ...

Petição Publicado em 02 de Agosto de 2019 às 20:59 Por Thiago Borges Mesquita de Lima

Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial - letra de câmbio

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). ... II – Do Direito: Diz o art. 585, I, do CPC: “São títulos executivos extrajudiciais: I – a ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 13:53 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de petição simples para levantamento de PIS/FGTS do falecido

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG JOANA D’ARC ... , apresentar o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL, em razão das justificativas de ordem fática e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Janeiro de 2017 às 14:59 Por Wanderson Lima Vieira

Petição inicial de ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de mútuo)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 01 de Agosto de 2022 às 17:30 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx/CE. ... DO DIREITO As ameaças causaram mal injusto e grave à vítima, que se sentiu intimidada pelas palavras ...

Petição Publicado em 30 de Outubro de 2024 às 16:24 Por Lilian Karen Borges Bezerra

[Modelo] Pedido de remição de pena por estudo e trabalho

respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer REMIÇÃO DA PENA pelos motivos de fato e de direito ... DO DIREITO Assim, trabalhando e estudando, com todo o afinco necessário, faz jus à interna(o) a REMIÇÃO ...

Petição Publicado em 07 de Maio de 2019 às 17:38 Por Alex Pavani

Impugnação ao Auto de Infração do PROCON/RJ

De início, ressalte-se que o Auto ora impugnado deve ser declarado inconsistente e nulo de pleno direito ... sejam: competência, finalidade, forma, motivo e objeto, devendo, portanto ser declarado nulo de pleno direito ...

Petição Publicado em 15 de Julho de 2015 às 15:23 Por Carla Viola

Modelo ação de rito sumário - Acidente veicular Acidente de carro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS AURO, ... seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE RITO SUMÁRIO em face de Rexona LTDA, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 16:27 Por Eliézer Trevisan Theodoro

Petição:queixa crime (ação penal privada)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO ESTADO DO CEARÁ ... 99999999, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, Crato-CE, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 04 de Março de 2016 às 00:22 Por Josabete Alcântara

Petição de oferta de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO ... Ademais, Nobre Julgador o requerente deseja regulamentar o direito de as visitas a sua filha, de maneira ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2015 às 19:37 Por Francisca Gomes de Lima Rodrigues

GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

em favor do menor impúbere, JOAZINHO DE TAL, nascido em _____, pelas razões de fato e fundamentos de direito ... DO DIREITO É cediço que o novo Código Civil, nos termos preconizados em seu artigo 1.584, positivou ...

Petição Publicado em 07 de Maio de 2019 às 15:52 Por Francielle Marques

Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ... Constituição Federal bem como nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 16:18 Por Cicero Hiago de Sousa Lima

Modelo de habeas corpus

distante do distrito da possível culpa, qual seja, Comarca de Caiapônia, a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ... o Poder Judiciário e a família tenham acesso ao mesmo, sendo tal situação incabível em um Estado de Direito ...

Petição Publicado em 05 de Abril de 2017 às 00:20 Por Adriano Gouveia Lima

Conversão de divórcio litigioso direto em divórcio consensual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____ ... a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 01 de Junho de 2016 às 12:08 Por Daniel Carvalho

Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ... Do Direito: citar e nomear as teses e justificar o cabimento da peça citando e parafraseando o artigo ...

Petição Publicado em 15 de Setembro de 2017 às 16:40 Por Amanda Mariano Capasciutti

Alvará judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO,, DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXX ... em anexo) perante Vossa Excelência, promover o seguinte ALVARÁ JUDICIAL, face às razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 19:37 Por Ismael Douglas Diniz Pereira

Modelo de Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__. ... II - DO DIREITO O artigo 140 do Código Penal diz que: "Art. 140. ...

Petição Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 13:55 Por Orlando Junio da Silva

Ação Anulatória de Débito Fiscal

Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ... Do Direito: Citar e nomear as teses e justificar o cabimento da peça. ...

Petição Publicado em 15 de Setembro de 2017 às 15:37 Por Amanda Mariano Capasciutti

[Modelo] Ação de reparação de danos

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ... Requer provar o alegado todos os meios de provas legalmente admitidos no direito, especialmente a prova ...

Petição Publicado em 09 de Maio de 2022 às 21:18 Por Samantha Winnie Barros Lima