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Modelo de Inventário Extrajudicial

e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos ... como inventariante, nos termos do art. 990, II do CPC, com a consequente intimação para os fins de direito ...

Petição Publicado em 07 de Setembro de 2017 às 16:35 Por Kleanne Fernandes

[Modelo] Contestação em revisão de alimentos

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx ... XXXXXXX representada por XXXXX, já devidamente qualificada, o que faz com os fundamentos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 25 de Maio de 2020 às 14:57 Por Alinne Kelle Inácio Batista , Maria Luiza Pacifico Moreira e Alice Agostinho Freire da Rocha

Petição de alegações finais contra a Fazenda Pública:troca de bêbês

DO DIREITO: No que pertine aos fatos narrados na exordial, restam configurados abalos morais e psíquicos ... ocasionou o dano e o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e claro que, houve violação de direito ...

Petição Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 15:07 Por Marcelí de Souza Silva

Ação de divórcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ... DO DIREITO Por meio de um texto curto, mas de grande relevância e abrangência, ...

Petição Publicado em 02 de Dezembro de 2017 às 00:28 Por Lucas Landim

ALEGAÇÕES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA X DO ESTADO ... Pelas razões de fato e direito que passa pormenorizadamente a expor: DA SÍNTESE FÁTICA ...

Petição Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 11:40 Por Artur Ribeiro

Recurso Auxílio emergencial

do NCPC/15 “ a tutela de urgência será concedida quando elementos que evidenciam a probabilidade do direito ... A juntada dos documentos em anexo; Protesta provar o alegado por todos os meios disponíveis em direito ...

Petição Publicado em 14 de Agosto de 2020 às 16:22 Por Wesley Raimundo

Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos

EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ... DO DIREITO Cumpre analisar o disposto nos artigo 1.694 do Código Civil, pertinente à obrigação ...

Petição Publicado em 06 de Junho de 2017 às 13:12 Por Caroline Cristina Campos

Modelo de recurso administrativo em sede de infração de trânsito

que se encontre na faixa a ele destinada; DO DIREITO ... serão observados, entre outros, os critérios de: I- atuação conforme a lei e o Direito ...

Petição Publicado em 30 de Maio de 2014 às 10:57 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE-UF ... PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 15 de Outubro de 2020 às 21:48 Por Joice Martins Coelho e Igor Lacerda de Oliveira

Cada dia que passa as prerrogativas dos advogados sendo desrespeitados

não age em nome próprio, ele, na busca da verdade e da justiça, constrói a cidadania defendendo os direitos ... Na maioria dos casos, o desrespeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, provém de membros da ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2017 às 12:33 Por Sergio Furquim

Ação revisional de prestação alimentícia c/c imposição de prestação in natura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Cabendo ressaltar que a parte não detentora da guarda dos respectivos menores possui o direito de visitação ...

Petição Publicado em 28 de Fevereiro de 2017 às 10:04 Por Samara Mariz de Paiva Martins

Mandado de segurança contra IPTU progressivo em São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA: ..., brasileiro, casado ... SÃO PAULO, ou quem lhe faça às vezes, no exercício da coação impugnada, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 13 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Alexandre Callé

Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE ... Apelação n. 1008902-73.2016.8.26.0224, Relator: Hélio Faria, Data de Julgamento: 14/02/2017, 18ª Câmara de Direito ...

Petição Destacado em 09 de Fevereiro de 2018 às 18:06 Por Thiago Borges Mesquita de Lima

Contestação com pedido contraposto O pedido contraposto consiste em um pedido formulado pelo réu em desfavor do autor, na mesma peça contestatória, em que a fundamentação se baseia nos mesmos fatos que constituem a controvérsia.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA -PE. ... nas custas processuais e honorários advocatícios a serem arbitrados por V.Exª e demais cominações de direito ...

Petição Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 11:24 Por Rafael Cavalcanti de Almeida Braga

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ. ... Relaxamento de Prisão em Flagrante, com fulcro nos dispositivos legais acima, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 04 de Março de 2016 às 00:35 Por Josabete Alcântara

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de XXX, ... fulcro no art. 5º, inciso LXVI, da CF, c.c. o art. 310, parágrafo único, do CPP, pelas razões de fato e direito ...

Petição Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 11:38 Por Artur Ribeiro

Locação de Imóvel Para Fins Comerciais com Reforma Inicial

contrato, parcial ou totalmente, sem o expresso consentimento do LOCADOR, sob pena de rescisão, de pleno direito ... anuência do LOCADOR e, uma vez executada a obra, esta se incorporará ao prédio locado, sem que assista o direito ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 11:06 Por Advogado Atualizado

Advogado assegura efetividade num processo penal democrático

Seguindo o nosso compromisso de atualizar os leitores sobre pontos controversos do direito penal e ... chama-nos atenção uma premissa que Noberto Bobbio já sacramentava, em seus estudos: é que para o autor os direitos ...

Petição Destacado em 02 de Junho de 2022 às 20:21 Por Jairo de Sousa Lima

[PETIÇÃO INICIAL] Ação para descarte de embrião

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS COMARCA DA CAPITAL ... de 3 (três) anos, conforme exigência da Resolução do CFM nº 2.294/2021, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 08 de Junho de 2022 às 11:35 Por Almir Ismael Barbosa

Alvará judicial: levantamento de PIS/PASEP e FGTS de falecido

bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), e não percebidas em por ele em vida, pelos motivos de fato e de direito ... DO DIREITO A Lei 6.858/80 instituiu em nosso ordenamento jurídico a figura do alvará judicial para fins ...

Petição Publicado em 12 de Junho de 2020 às 21:45 Por Andrea Vieira