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Modelo de Petição de Juntada Simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA ... DA COMARCA DE ... ... propoe como o documento e sobre o teor do mesmo), em anexo (doc. 1), na forma e para os devidos fins de direito ...

Petição Publicado em 17 de Maio de 2017 às 11:38 Por George Rodrigues

Termo de Renúncia da Herança

AQUI A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE] RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2022 às 13:46 Por Lorena Ferreira de Araújo

Declaração de União Estável

ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE, PROFISSÃO ETC.]DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELEu DECLARO, para todos os fins de direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2022 às 14:21 Por Lorena Ferreira de Araújo

Declaração de Sucessão Legítima

QUALIFICAÇÃO LINHA SUCESSÓRIA Eu DECLARO, para todos os fins de direito ...

Petição Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 às 23:04 Por Lorena Ferreira de Araújo

Procuração de acordo com o NCPC

às repartições públicas federais, estaduais e municipais, tendo poderes para propor contra quem de direito ... poderes especiais para confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito ...

Petição Publicado em 23 de Outubro de 2016 às 23:43 Por Efson Ferreira dos Santos

Petição Inicial. Separação Judicial. Alimentos e Guarda de Menor.

JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]- $[PROCESSO_UF] ... e barato – além de mais romântico – é celebrar novo casamento, que até gratuito é” (In MANUAL DE DIREITO ...

Petição Publicado em 21 de Julho de 2021 às 09:17 Por Site JusDocs

Ação rescisória contra integração de servidores originalmente à disposição do órgão

para seus servidores, através da Lei Complementar 01/91, onde foram estabelecidos todos os deveres e direitos ... incontestável a sua inconstitucionalidade, o que a requerente, tem mostrado, incessantemente, a luz do direito ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Potiguara Catão e Graça Fechine

Pedido de reconsideração: multa ambiental (IBAMA

II – DO DIREITO Conforme preceitua o artigo 5º LV da Constituição Federal, é assegurado aos litigantes ... em processo administrativo, e aos acusados em geral, o direito do contraditório e da ampla defesa. ...

Petição Publicado em 28 de Janeiro de 2020 às 11:11 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Peça Processual Penal

Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de___ Excelentíssimo senhor Dr. ... Do Direito Decrever o tipo criminal praticado pelo acusado, a extensão aproximada do dano, os indícios ...

Petição Publicado em 28 de Abril de 2018 às 22:39 Por Euder dos Santos Nascimento

Declaração de Hipossuficiência Financeira

DECLARANTE: QUALIFICAÇÃO TERMOS DA DECLARAÇÃO: Eu DECLARO, para todos os fins de direito ...

Petição Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 às 22:59 Por Lorena Ferreira de Araújo

Declaração de Posse de Bem Imóvel

PRIMEIRO POSSEIRO, PROFISSÃO ETC.]DECLARAÇÃO DE POSSE [NARRAR OS FATOS]Eu DECLARO, para todos os fins de direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2022 às 14:00 Por Lorena Ferreira de Araújo

MANIFESTAÇÃO CURADOR ESPECIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX ... Requer sejam os Requerentes incumbidos do ônus de provar os fatos constitutivos de seus direitos, conforme ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2018 às 16:48 Por Tatiana Campos

Modelo de recurso inominado

JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXX Processo nº João Gibão, já qualificado ... Finalmente, entendo que nenhuma das referidas cobranças tem poder para gerar ofensa a direito da personalidade ...

Petição Publicado em 14 de Novembro de 2014 às 18:24 Por Rafael Cavalcanti de Almeida Braga

Petição inicial de despejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______________ ... 555.666.777-88, residente e domiciliado na Rua _________________, pelas razões de fato e fundamentos de direito ...

Petição Publicado em 25 de Agosto de 2015 às 21:27 Por Marcelo Arthur

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO AMAPÁ, DO ESTADO ... DO DIREITO Salientando que mesmo que o acusado tenha confessado o ato, deve se levar em conta o que ...

Petição Publicado em 24 de Março de 2020 às 15:41 Por Letícia Amorim de Moura

Modelo de petição de queixa crime (ação penal privada)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da - Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza ... residente e domiciliado à Rua dos Querelados, Fortaleza/CE, pelos motivos que passa a expor de fato e de direito ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 11:15 Por Ana Letícia Cavalcanti e Victor Lima da Silva

Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.

O segurado tem direito ao cômputo do tempo de serviço urbano desenvolvido como empregado, desde que comprovada ... Tem direito à aposentadoria por tempo de serviço o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente ...

Petição Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 18:38 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Cautelar de Guarda de Menor

JUIZ DE DIREITO DA .... ... Requerida que, ato contínuo, passou a acusar o Requerente de bisbilhotar na sua vida, sem qualquer direito ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 16:27 Por Igor Gois

Estacionamento Proibido - Modelo Recurso de Multa

O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema ... estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotarem as medidas destinadas a assegurar este direito ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 20:10 Por Advogado Atualizado

Tutela de urgência: bloqueio e busca e apreensão de veículo

para a concessão da Tutela de Urgência são fundados nos elementos que evidenciam a probabilidade do direito ... Os elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor consubstanciam-se nos documentos, conversas ...

Petição Publicado em 08 de Setembro de 2020 às 03:38 Por Kemps Lacerda