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Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.

, pesquisador e jurista nos ensina em seu livro que o garantismo penal é um modelo que compreende o direito ... No livro o penalista italiano descreve o confronto do Direito penal mínimo contra o direito penal máximo ...

Parecer Publicado em 19 de Julho de 2018 às 00:08 Por Fabio Fettuccia Cardoso

Direito Penal: Política Criminal

Louk Hulsman era professor de Direito Penal e através de seus estudos ele verificou que o Direito Penal ... Direito Penal do Inimigo O Direito Penal do Inimigo começou a ser desenvolvido por Gunther Jakobs ...

Parecer Publicado em 26 de Maio de 2016 às 18:26 Por Luís Fernando

Parecer ministerial:Direito Civil

QUADROS DA SILVA APELANTE: AMANDA CAROLINA LUSTOZA FERREIRA APELADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO ... DIREITO CIVIL. ...

Parecer Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 15:26 Por Marcus Vinicius Aguiar Macedo

Direito ao ensino superior

Como direito fundamental, o reconhecimento do direito à educação não é recente, embora tenha se observado ... Posteriormente, será contrastado o direito à educação superior com o direito à educação fundamental na ...

Parecer Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 10:16 Por Francisco Lucas de Lima Brito

Abuso no exercício do direito de vizinhança

que não se realiza ou direito que tarda a vir é direito inexistente, é “não direito”). ... Ilegal, o realizado sem direito; ilícito, o de que resultou violação do direito alheio ou o prejuízo ...

Parecer Destacado em 10 de Janeiro de 2014 às 17:10 Por Aparecida I. Amarante

Parecer ministerial :direito ambiental

DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ...

Parecer Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 15:30 Por Marcus Vinicius Aguiar Macedo

Profissional de Tecnologia da Informação: direitos trabalhistas em destaque

(imagem: http://ogestor.eti.br/wp-content/uploads/2011/04/h%C3%A1-vagas-300x253.jpg) O direito ... trabalhista, que busca resguardar os direitos de todo trabalhador empregado, tem enfrentado na atualidade ...

Parecer Publicado em 28 de Novembro de 2014 às 14:34 Por Rebeca Ingrid Arantes Robert

A eficácia dos direitos fundamentais à luz do transconstitucionalismo e do ativismo judicial.

direitos fundamentais. ... e de constitucionalização do Direito Internacional, enxergando-se o indivíduo como um sujeito de direito ...

Parecer Publicado em 30 de Junho de 2016 às 08:58 Por Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

Empregado doméstico: como contratar e calcular verbas trabalhistas

PARECER JURÍDICO TRABALHISTA CLIENTE: xxxxxxxxx ASSUNTO: Quais seriam os novos direitos a serem ... Esses novos direitos são de observância obrigatória ou facultativa para os empregadores domésticos? ...

Parecer Destacado em 12 de Março de 2019 às 15:48 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Transposição Direito Brasileiro: civil law ao common law

O direito brasileiro sempre fora influenciado pelo direito romano-germânico, mormente tendo em vista ... E, o direito romano-germânico foi consusbtanciado em Códigos, cuja leis eram elaboradas pelo legislador ...

Parecer Publicado em 07 de Maio de 2015 às 12:55 Por Raphael Moro

Partes têm direito de acesso aos autos de sindicância investigativa

O investigado têm direito ao conhecimento dos fatos, ou seja, ao acesso aos autos, pois tem direito de ... O direito do indiciado, por seu advogado, tem por objeto as informações já introduzidas nos autos ...

Parecer Destacado em 29 de Agosto de 2009 às 00:00 Por João Raphael Lima

A droga da esperança: o tratamento médico no limiar do Direito

ganhar cena, até mesmo pelos limites do meio, irrompe uma questão: de que tratamento as pessoas têm direito ... O direito ao tratamento médico e o direito à crença, são manifestações da livre convicção e autonomia ...

Parecer Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 19:08 Por Pedro Henrique Corrêa Guimarães

A relativização de direitos fundamentais pela incompetência de gestão do sistema de justiça criminal no Brasil

Pouco tem valido aquela enorme gama de direitos e garantias enunciados no artigo quinto da CF, os quais ... Esses direitos são fruto de uma penosa experiência humana no mundo. ...

Parecer Destacado em 26 de Agosto de 2017 às 20:48 Por Luís Carlos de Almeida Hora

Liberdade de expressão de servidor que critica administração pública

, não há direito e, se há direito, não há abuso. ... um ato jurídico, quer no direito de família, no direito público, no de propriedade, no direito trabalhista ...

Parecer Destacado em 10 de Novembro de 2016 às 10:58 Por Aparecida I. Amarante

Direito à isenção x Veículo adquirido com tributação x Restituição do IPVA

Melhor explicando: a requerente não mais tem direito à restituição de todos os valores pagos a título ... O direito è restituição é apenas parcial. ...

Parecer Publicado em 06 de Novembro de 2014 às 18:35 Por Jacque Damasceno Pereira Júnior

Direito à isenção x Veículo adquirido com tributação x Restituição do ICMS

a) a imediata adoção de todas as providências e/ou medidas necessárias para concretização do seu direito ... , é: Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...

Parecer Publicado em 06 de Novembro de 2014 às 18:35 Por Jacque Damasceno Pereira Júnior

Caracterização de direito irrevogável de uso em contrato de locação de fibras óticas apagadas

No direito alienígena o IRU é freqüentemente identificado em contratos que envolvem a cessão de direito ... O IRU a luz do direito pátrio, corresponde a cessão de direito de uso, a qual vale lembrar é gênero ...

Parecer Destacado em 24 de Setembro de 2010 às 10:58 Por Paulo César da Silva Filho

Parecer: licença-prêmio não gozada, extinção do benefício e direito adquirido

Direito adquirido. Entendimentos do STF e STJ acerca do tema. Pagamento devido. ... No entanto, como é sabido, o direito do servidor/requerente em gozar licença-prêmio até a data em que ...

Parecer Destacado em 28 de Novembro de 2016 às 10:12 Por Thiago Henrique Costa de Almeida

Trabalho no Natal e Ano Novo: direitos e deveres

Uma das principais questões envolve o direito ao descanso ou à remuneração extra quando a escala de trabalho ... gestor ou integrante de Recursos Humanos, garantir que as obrigações legais sejam cumpridas e que os direitos ...

Parecer Publicado em 24 de Dezembro de 2024 às 15:31 Por Rafaela Luyten

Da omissão legislativa no direito sucessório brasileiro sobre os filhos advindos da inseminação "post mortem"

Como a referida técnica está consagrada nos meios médicos, o operador do direito é chamado a compreender ... Por isso, a manifestação do autor da herança é de suma importância para a aquisição dos direitos do filho ...

Parecer Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 às 16:15 Por Érika Nascimento Cruz