Primeiro Pré-moot Ibrachina

Moot é uma simulação de julgamentos, que envolvem todos os aspectos de uma audiência arbitral, incluindo a exposição oral dos advogados das partes. Nesses casos, os oradores competem uns com os outros, diante dos árbitros - uma espécie de júri...

É possível receber benefício por incapacidade do INSS sem tempo mínimo de contribuição

Passo a passo para abrir um MEI seguindo a legislação brasileira

Para abrir uma MEI é preciso seguir algumas burocracias e entender algumas leis que são importantes na regulamentação destas empresas. Veja de uma forma fácil de entender o que você precisa para abrir a sua MEI sem complicações.

DECISÃO: Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal

Nova idade para aposentadoria voluntária da mulher em 2022

Com a Reforma da Previdência, a idade mínima para a mulher conseguir aposentadoria aumentou de 60 para 62 anos. Todavia, para que esse acréscimo de mais dois anos na idade mínima para a aposentadoria voluntária da mulher não prejudicasse as...

Integrar conselho ou diretoria de associação prejudica aposentadoria?

O limite de faturamento do MEI será alterado em 2022?

Microempreendedores individuais são um modelo de negócio muito atrativo para os empreendedores mais diversificados, mas para se tornar MEI, certas regras devem ser seguidas, como limites de liquidação e indústrias empresariais. Mas o limite de faturamento do MEI vai mudar...

Saúde é o setor que mais sofrerá com vazamento de dados em 2022, segundo especialista

Alta demanda por dados da área da saúde movimenta mercado ilegal e alerta empresas do setor  Em pouco mais de um mês, dois casos relevantes de vazamento de informações alertaram sobre a importância da segurança de dados: o vazamento de...

Especialista comenta o futuro da Lei Geral de Proteção de Dados

Hoje (28) é o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi instituída em 2006 como forma de incentivar usuários da rede de computadores sobre a importância da proteção de dados transmitidos online e estimular as empresas a serem...

O Dia do Aposentado e a possibilidade de aumentar o valor do benefício

7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia

Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?

Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.

STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão...

DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior.

Fraudes bancárias e golpe com o pix: quando há responsabilidade dos bancos?

O artigo apresenta a responsabilidade dos bancos em casos de fraudes bancárias e golpes e a responsabilidade de indenização.

Em 2022 é momento de planejar a aposentadoria ou de melhorar o valor do benefício

DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença.

FIES: anistia e parcelamento em 2022

Há nova oportunidade começar o ano com uma dívida menor do FIES.

Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco: um investimento necessário

Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos tributários estaduais no âmbito administrativo se destaca por diversos motivos, como, por exemplo, a complexidade para o cumprimento das inúmeras obrigações principais e acessórias e a inexistência de...

Como funciona a legislação atual para colaboradoras grávidas?

Pode ser fácil dizer os direitos que as mulheres possuem durante a gestação, mas saber como funciona exatamente é muito mais complicado. Veja aqui uma explicação sem complicações.