DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior.

Fraudes bancárias e golpe com o pix: quando há responsabilidade dos bancos?

O artigo apresenta a responsabilidade dos bancos em casos de fraudes bancárias e golpes e a responsabilidade de indenização.

Em 2022 é momento de planejar a aposentadoria ou de melhorar o valor do benefício

DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença.

FIES: anistia e parcelamento em 2022

Há nova oportunidade começar o ano com uma dívida menor do FIES.

Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco: um investimento necessário

Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos tributários estaduais no âmbito administrativo se destaca por diversos motivos, como, por exemplo, a complexidade para o cumprimento das inúmeras obrigações principais e acessórias e a inexistência de...

Como funciona a legislação atual para colaboradoras grávidas?

Pode ser fácil dizer os direitos que as mulheres possuem durante a gestação, mas saber como funciona exatamente é muito mais complicado. Veja aqui uma explicação sem complicações.

Prova de vida obrigatória do INSS e os golpes aos aposentados

Beneficiários terão até julho de 2022 fazer prova que estão vivos para continuar recebendo suas aposentadorias.

LGPD em plena vigência

A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores e ex-funcionários da emissora foram vazados....

LGPD - Política de Privacidade

LGPD - Farmácias

Como já apresentamos em post anterior o setor farmacêutico está sendo fiscalizado por suposto descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O problema no setor não é a coleta, e consequentemente, o tratamento de dados, pois é parte inerente...

As férias estão chegando e com isso os golpes nas redes sociais em relação a promoções de meios de hospedagem, agências de viagens e operadoras, aumentam, trazendo prejuízo para os consumidores e para os meios turísticos, como evitar isso?

Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 2/2019 declarado nulo, assim os Postos de Combustíveis, não recolherão o SAT a maior, sem a devida comprovação da exposição do trabalhador ao agente nocivo à saúde

Lei Geral de Proteção de Dados e os Postos Revendedores de combustível

Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados. A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais,...

5 tecnologias jurídicas que são tendência em 2022

História do Currículo Lattes

Conheça a História do Currículo Lattes.

Estou inadimplente com o FIES o que preciso saber?

Concluir o ensino superior e ter uma profissão é o sonho de muitos brasileiros. Sonho compartilhado pelas famílias brasileiras em regra. Sem dúvidas a educação é uma das portas que faz com que a vida da pessoa mude. Com essa...

Como ficou a aposentadoria dos mecânicos com a reforma da previdência

Ainda é possível obter uma boa aposentadoria em 2022

Cálculo de pensão de segurado do RGPS falecido enquanto ativo é questionado no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da pensão por morte do...