Notícias
Prova de vida obrigatória do INSS e os golpes aos aposentados
Beneficiários terão até julho de 2022 fazer prova que estão vivos para continuar recebendo suas aposentadorias.
LGPD em plena vigência
A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores e ex-funcionários da emissora foram vazados....
LGPD - Política de Privacidade
LGPD - Farmácias
Como já apresentamos em post anterior o setor farmacêutico está sendo fiscalizado por suposto descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O problema no setor não é a coleta, e consequentemente, o tratamento de dados, pois é parte inerente...
As férias estão chegando e com isso os golpes nas redes sociais em relação a promoções de meios de hospedagem, agências de viagens e operadoras, aumentam, trazendo prejuízo para os consumidores e para os meios turísticos, como evitar isso?
Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 2/2019 declarado nulo, assim os Postos de Combustíveis, não recolherão o SAT a maior, sem a devida comprovação da exposição do trabalhador ao agente nocivo à saúde
Lei Geral de Proteção de Dados e os Postos Revendedores de combustível
Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados. A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais,...
5 tecnologias jurídicas que são tendência em 2022
História do Currículo Lattes
Conheça a História do Currículo Lattes.
Estou inadimplente com o FIES o que preciso saber?
Concluir o ensino superior e ter uma profissão é o sonho de muitos brasileiros. Sonho compartilhado pelas famílias brasileiras em regra. Sem dúvidas a educação é uma das portas que faz com que a vida da pessoa mude. Com essa...
Como ficou a aposentadoria dos mecânicos com a reforma da previdência
Ainda é possível obter uma boa aposentadoria em 2022
Cálculo de pensão de segurado do RGPS falecido enquanto ativo é questionado no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da pensão por morte do...
Apenado É Absolvido De Falta Disciplinar Grave Após Ter Sua Correspondência Camuflada Com Droga Na Unidade Prisional.
Na data de 06.12.2021, em julgamento do recurso de Agravo em Execução Penal n.º 0013378-03.2021.8.26.0482, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de relatoria do Desembargador Luiz Fernando Vaggione, da 2ª Câmara de Direito Criminal, deram...
STJ: Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital.
Acusada de tráfico internacional é absolvida com base no erro sobre a elementar do tipo penal.
Quem trabalha em atividade insalubre ainda possui vantagens na aposentadoria
PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento de precatórios seja integralmente invalidada pelo Supremo Tribunal Federal...
Após Laudo Definitivo Atestar O Resultado Negativo De Cocaína, TJPR Concedeu Ordem De Habeas Corpus Para Trancamento De Ação Penal.
Exposed: como se proteger ao denunciar agressões
O que é o exposed e quais os riscos de expor um agressor na internet? Saiba como reunir provas digitais e se resguardar juridicamente.
