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Aprovada lei que regulamenta auxílio emergencial de R$ 600,00 em virtude do novo corona vírus, saiba mais!
Entenda quem fará jus e como requerer o mais novo benefício criado pelo governo para enfrentar os efeitos do corona vírus.
Candidatos ao Programa Mais Médicos só precisam apresentar documentos exigidos em edital no ato da posse
É ilegal a exigência de apresentação dos documentos comprobatórios de titulação e habilitação já no momento da inscrição no concurso.
Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses
Com essa Medida Provisória, o governo federal criou um plano estratégico para ajudar no combate à pandemia e impedir que aumente a crise financeira e aumente o número de desempregados
O Ministro Luís Roberto Barroso decide afastar o ICMS sobre importação de veículo para uso próprio
Luís Roberto Barroso decidiu por afastar a cobrança do ICMS na importação de um veículo para uso próprio no Estado de Santa Catarina, por entender que há previsão de inconstitucionalidade na norma catarinense.
Receita Federal do Brasil cria centro operacional específico para agilizar o despacho aduaneiro diante da crise instaurada pelo Coronavírus
permitirá maior celeridade na análise das demandas externas tanto de órgãos públicos como de setor privado.
O GOVERNO FEDERAL E A AMEAÇA DE ETNOCÍDIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA/MA: considerações sobre a Resolução 11/2020
Em meio à pandemia de coronavírus, que atinge sobretudo os mais vulneráveis social e economicamente, tal o caso das comunidades quilombolas, em 27/03/2020, na Edição 60, Seção 1, página 3, do Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO 11 de 26 de março de 2020
Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratar de filho com síndrome de Down
A garantia de horário especial é assegurada tanto na hipótese de ser o próprio servidor o portador de necessidades especiais como também nos casos de cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem diminuição da remuneração e sem compensação de horário.
Poderei receber o auxílio de R$600,00?
Saiba se está enquadrado nas regras para receber o auxílio de R$600,00 do Governo!!!
Extinção do contrato de trabalho por Força Maior (Corona vírus), fato do príncipe e suspensão do contrato de trabalho
A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; tanto para trabalhadores quanto para empregadores, como prevê o artigo 5º inciso XXXV da Constituição Federal de 1988.
Governo Federal resolve zerar a tarifa de mais 61 produtos para tratamento ou prevenção do Coronavírus (COVID-19)
Não só decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para mais 61 produtos utilizados no combate/prevenção ao coronavírus (COVID-19), como também houve a suspensão temporária de medidas antidumping contra seringas descartáveis ...
TABELA RESUMIDA DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA 2020
Saiba com quanto deve contribuir no ano de 2020 para a Previdência.
Países Afetados
São 193 países no mundo segundo a OMS. 64 países afetados, destes 27 tomaram providências como isolamento social.
Publicada Norma que favorece a venda praticada no Comércio Internacional
Dispõe sobre Incoterms e estabelece novas diretrizes nas exportações e importações brasileiras, estas que poderão aceitar quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico.
Certidão Negativa de Débito: Receita Federal prorroga por 90 dias a validade
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND)
Receita Federal Suspende Prazos de Atos Processuais e Administrativos
A medida foi adotada como forma de reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus e de enfrentar a emergência de saúde pública de forma eficaz.
DECISÃO: Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar para exercer funções de natureza administrativa.
Em se tratando de concurso público, mostra-se desarrazoada a exigência de altura mínima, dadas as atribuições do cargo, para as quais o fator altura é irrelevante.
Últimos lotes do PIS e Pasep 2020 já estão disponíveis
Liberação desta última etapa encerra o calendário 2019/ 2020 dos pagamentos do benefício