Notícias
Como se planejar financeiramente no período de quarentena
Em tempos de pandemia, é importante saber administrar as finanças de maneira consciente.
Crise nas operações das empresas: o que fazer
Em tempos de pandemia, é essencial que as empresas saibam como agir diante de uma crise operacional.
Escritório de advocacia cria cartilha para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office
A cartilha foi criada para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office. O material é composto por 11 medidas que visam instruir profissionais que estão em trabalho remoto devido ao isolamento social.
Ponderações sobre as Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020
Principais pontos, os de maior impacto na vida do trabalhador, sobre a Medida Provisória 927/2020, 936/2020 instituíram medidas trabalhistas a flexibilização parcial e temporária das leis trabalhistas.
Nova Lei de Franquia Empresarial (Franchising)
Principais alterações que a nova Lei de Franquia trouxe, principalmente as questões de transparência de informação e auxiliando na escolha dos franqueados mais consciente sobre o investimento.
Brasil eleva importações em meio à pandemia
foram desembaraçados mais de R$ 180 milhões em produtos, entre eles máscaras, respiradores, luvas e testes.
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Segundo o INSS, os principais motivos que levam ao indeferimento são: tempo de contribuição, carência (número mínimo de meses de recolhimento para ter direito), a qualidade do segurado (continuidade das contribuições) e a qualidade do dependente.
A transmissão clandestina de sinal de internet é crime?
Breves comentários à conduta típica prevista no art. 183 da Lei 9.472/97.
Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia
A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, defende que famílias devem poder redimensionar seus gastos domésticos e redirecioná-los ao auxílio dos mais necessitados Fonte: Agência Senado
Receita Federal libera entrada de 9 milhões de máscaras e kits-testes do coronavírus
a Receita Federal está empenhada para atender o interesse público, realizando com rapidez a liberação das importações de cargas relacionadas ao combate à Covid-19
Lei GDPR em português
GDPR, General Data Protection Regulation (Regulamento Geral de Proteção de Dados), trata-se do conjunto de regulações a respeito de proteção de dados na União Europeia. A GDPR entrou em vigor em 2016 e sua equivalente no Brasil é a Lei...
Cinco coisas que você precisa saber sobre Direito Digital
O avanço tecnológico é uma das maiores conquistas da humanidade mas, com ele, surgem problemas como violação a direitos que estão ameaçados com apenas um clik. O Direito Digital surge para garantir a aplicação de normas em desfavor a essas ameaças.
Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
Tribunal concede dispensa de trabalho presencial para os servidores da Escola da Marinha de Florianópolis
O autor alegou que na Escola as aulas não foram suspensas e nem foram substituídas por atividades à distância e trabalho remoto.
Orientações sobre autenticação de documentos empresarias com a utilização de certificado digital. Ofício Circular nº. 1014/2020 - DREI
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, do Ministério da Economia, divulgou, internamente, o Ofício Circular nº. 1014/2020, com orientações sobre autenticação de documentos empresariais.
A Pandemia do COVID-19
O Poder da China e sua culpa na propagação do Coronavírus em Países Ocidentais e Orientais, fruto da ganância e sérios problemas de cultura sanitária.
Projeto de lei complementar propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da COVID-19
Projeto de emenda complementar deverá trazer às empresas do setor produtivo e distribuidores em geral um relevante auxílio, posto que estes, na qualidade de substitutos tributários devem recolher “antecipadamente” o imposto estadual (ICMS)
