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Jurista critica tratamento a servidores em processos disciplinares
Funcionários experimentam tortura psicológica ao nível das piores ditaduras. Muitos, acometidos de doenças psicossomáticas, perecem no caminho; outros, invadidos pela depressão, buscam a a solução extrema do suicídio.
Você sabia que o infiel não tem direito à pensão alimentícia? reconheceu o stj.
Traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel (Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP – SP), conforme decisão do STJ.
Carnaval não é feriado em todas as capitais, mas empresas podem negociar folga
Diferente do que muitos brasileiros pensam, as festividades do carnaval, que começam no próximo sábado (2) e se estendem até a manhã da Quarta-Feira de Cinzas (6), não garantem dias de folga aos trabalhadores. É que, segundo o advogado trabalhista...
Pesquei um único peixe e devolvi ao rio. É crime?
Pesquei um único peixe e devolvi ao rio. É crime?
Rescisão Indireta: o que é e quais os direitos, após a Reforma Trabalhista
Recomenda-se muita cautela na avaliação do que seja ou não situação motivadora de rescisão indireta
Fixação dos honorários em equidade é critério subsidiário
FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM EQUIDADE É CRITÉRIO SUBSIDIÁRIO
Administração pública terá novas regras para cessão de servidor público
O Governo Federal, por meio da publicação do Decreto nº 9.707/2019, estabeleceu novas regras para a cessão de pessoal na Administração Pública. Mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec deverão seguir a norma.
Suspenso Leilão Extrajudicial de Imóvel Residencial
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu vitória ao Escritório Rocha Advogados, representado por seu sócio Dr. Rafael Bispo da Rocha em ação que buscava suspensão de leilão extrajudicial, onde seu cliente estava prestes...
Metasix Lança Central de Denúncia e Compliance Empresarial
(Objetivo é controlar condutas condenáveis como bullying, abuso de autoridade, assédio sexual e desvio de ativos da empresa)
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
O STF, por maioria dos votos, deu provimento aos embargos de divergência e reconheceu a impossibilidade do fracionamentos de honorários advocatícios em casos de ações coletivas contra a Fazendo Pública.
Especialista em direito disciplinar propõe fim de cassação de aposentadoria de servidor
Anteprojeto de lei elaborado por jurista para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional visa eliminar a cassação de aposentadoria. "O funcionário pode responder pelos seus atos em outras esferas, mas não pode perder a renda de subsistência".
Tribunal declara inconstitucional TR como índice de correção monetária
O dispositivo, ao definir o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, faz referência a dispositivo de lei declarado inconstitucional e, por consequência, padece de igual vício de inconstitucionalidade.
Você e sua empresa/cooperativa podem ter direito a devolução de valores decorrentes do PLANO COLLOR RURAL.
Saiba mais sobre o principal problema econômico que assolou nosso país. Quem tem direito? Onde busco a documentação? Como sei qual valor tenho a receber? Tudo o que você sempre quis saber sobre o Plano Collor Rural.
Advogado alerta sobre vazamento criminoso da foto da cantora Luísa Sonza nua
Análise do vazamento da foto de nudez da cantora Luísa Sonza
Vale pedir a aposentadoria antes da reforma?
Com a Reforma da Previdência batendo na porta, muitos estão a procura de informações sobre sua aposentadoria.
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade pagos pelo INSS - Medida Provisória 871 de 2019.
"Em casos de indícios de irregularidades ou erros materiais na concessão, manutenção ou revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário ou seu procurador para no prazo de 10 dias apresentar defesa com provas ou documentos", sob pena de suspensão.