Petições
Ação de repetição de indébito - seguro prestamista (precedentes do STJ).
Impugnação Contra Nomeação De Inventariante
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM) Processo n° (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do documento), inscrito no C.P.F. sob o nº (número do documento), residente...
Direito sucessório - Uma análise do instituto da colação
Embargos de declaração no processo penal
Recurso para que seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
Ação de Reparação de Danos
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Exmo. Sr. Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Juízo da Vara Cível da Comarca de Sobral - Ceará Ação de Reparação de Danos João...
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° 0000000.00000.00000/0 JOÃO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada signatária, inconformado com a...
Recurso em sentido estrito (RESE)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° XXXXX-XX.X.XX.XXXX/X FELÍCIO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a...
Revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. J. F. M., brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº xx e CPF nº xx residente em Sobral-CE, na Av. P.o n.º X,...
Petição relaxamento de prisão
EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...
Liberdade provisória
EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Processo n° 0000471-18.2019.5.07.0038 MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com SAMIA MARIA RIPARDO, também qualificado, vem, respeitosamente, perante...
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
AO DOUTO JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo nº 1000/2019 TECELAGEM FIO DE OURO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico..., com sede na rua...,...
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX QUEIXA CRIME XXXX do Município de XXX, inscrita no CNPJ nº XXXX, com endereço na Rua XXX - CEP: XXX representada neste ato pela Sra. ZECA DA...
Modelo de Agravo de Instrumento
DAS RAZÕES DO AGRAVO Agravante: xxx Agravado: xxx Origem: Processo Nº xxx da xxx Vara Cível Regional do xxx Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, Recorrem, tempestivamente, manejando o presente agravo de instrumento os agravantes xxx e xxx, contra decisão...
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: DARIO RÉU: EMPRESA ALPHA Ltda Empresa Alpha Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 000.000.000/000000, (endereço eletrônico não informado)...
Modelo de contestação: ação de reparação de danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: SORAIA RÉU: JOAQUIM JOAQUIM, brasileiro, aposentado, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente em Juazeiro, na Rua:...
PETIÇÃO INICIAL
EXCELETISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA -CE Enzo, brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora Giovana Silva, brasileira, solteira, faxineira, portadora da cédula de identidade...
Impugnação a laudo pericial
Impugnação ao laudo pericial: discordância com conclusões do perito devido a divergências nos fatos e no teste realizado.
CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO
Modelo a ser peticionado em caso de evicção.
PETIÇÃO APOSENTADORIA ADMINISTRATIVA INSS
PREVIDENCIARIO