Biotecnologia
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
05/12/2019 16:30 1
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
19/09/2020 20:00 0
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
16/06/2019 13:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
26/05/2018 22:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
06/11/2017 18:00 0
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
31/08/2017 19:50 1
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
26/08/2017 16:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
12/07/2017 15:10 0
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
15/02/2017 17:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
05/01/2017 13:00 63
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?
19/10/2016 15:42 45
Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.
16/04/2016 16:24 9
Analisa-se a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais dos erveiros e erveiras do mercado do Ver-o-Peso pela empresa Natura do Brasil.
12/04/2016 13:53 10
É importante que o Governo Federal fique atento a eventuais tentativas de emprestar à Lei 13.123 um significado que ela não tem e que afronta garantias constitucionais.
07/02/2016 16:08 62
Apresenta-se a problemática que existe quando direitos inerentes ao nascituro encontram limitações no princípio da privacidade, o qual protege os doadores de sêmen nas técnicas de reprodução assistida.
16/01/2016 11:13 16
A Espanha, apesar de oferecer menos resistência às técnicas de reprodução humana assistida do que outros países europeus, considera também como nulos os contratos cujo objeto é a gestação por substituição.
03/11/2015 14:24 4
Apesar de ser um assunto delicado, a reprodução assistida ainda não possui tratamento normativo específico. O Conselho Federal de Medicina procura estabelecer normas de cunho deontológico para disciplinar a atividade médica.
24/10/2015 14:23 3
A Lei 10.973/2004 estabelece que ICTs tenham ou se vinculem a um núcleo de propriedade intelectual, facultando que outros atores do sistema de C,T&I abracem mesma iniciativa. O CERTBIO, fomentando seus investimentos em P,D&I, exerce essa faculdade. O presente texto descreve tal ação.
06/10/2015 16:24 8
A Lei do Patrimônio Genético ou Lei da Biodiversidade passará a regular o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
16/09/2015 18:30 7
O presente artigo objetivou abordar aspectos atinentes à proteção patenteária de biotecnologias, de modo a desvelar paradigmas quanto à política patenteária, analisando aspectos do uso de patentes biotecnológicas.
14/09/2015 00:50 2
A água de reúso é totalmente segura ao consumo humano? Os processos de filtragem garantem a confiabilidade que precisamos para não ficarmos doentes? Quais são os regulamentos que regem a matéria? Que tipo de contaminações as águas de reúso possuem?
11/06/2015 16:38 4
Esclarecem-se os direitos sucessórios do filho concebido post mortem, por meio da análise do Código Civil e as normas constitucionais relacionados ao tema.
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