Tudo de Antropologia
Reminiscências dos Quilombos:territórios da memória em uma comunidade negra rural
1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria...
Proteção dos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios: Natura e erveiros do mercado Ver-o-Peso
Analisa-se a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais dos erveiros e erveiras do mercado do Ver-o-Peso pela empresa Natura do Brasil.
Noções pluralismo jurídico e de juricidade pela perspectiva antropológica e a aplicação de tais noções à compreensão da questão de regulação dos povos indígenas no Brasil
Esse trabalho tem como objetivo analisar os conceitos de juridicidade e de pluralismo jurídico, aplicando-os ao contexto da questão da regulação dos indígenas no Brasil.
Conceito de cultura jurídica: diálogo entre antropologia e direito
A conceituação de Cultura Jurídica parte da noção de mundo simbólico e de algumas etnografias clássicas, para construir a abertura ao outro, à diversidade e aos direitos humanos.
O influxo da Antropologia na formação do Direito e do Estado
Este artigo procura instigar seu leitor a entender a importância de compreender a antropologia e inseri-la ao Direito e, fundamentalmente, no embasamento do Estado. Em poucas linhas, será debatido porque o Estado deve ser constituído pela Antropologia.
Regularização fundiária: fundamentos antropológicos da legislação quilombola
Discue-se a teoria antropológica sobre quilombos que tem fundamentado a legislação pertinente à regularização fundiária quilombola.
Paralelo entre a revolução mercantil x revolução industrial
Análise antropológica comparativa entre a Revolução Mercantil e a Revolução Industrial.
A contemporaneidade do mal-estar
O texto aborda a sociedade contemporânea através de suas características sociológicas, antropológicas e principalmente filosóficas. O mal-estar é peculiar de nossa era e está em toda parte.
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
Desafios à proteção da posse constitucional de terras indígenas
O presente artigo busca ressaltar o paradigma inaugurado pela Constituição de 1988, apontando os caminhos por ela indicados quanto à não hierarquização dos grupos que compõem a sociedade brasileira.
Um olhar antropológico da bioética sobre o aborto
Este artigo trata do tema aborto inseridos conceitos de antropologia, bioética e biodireito.
O infanticídio indígena no Brasil
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
Constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 (identificação de terras quilombolas)
A Constituição não elegeu critério histórico para a definição das comunidades quilombolas e de suas terras, sendo certo que o Decreto contemplou métodos internacionalmente aceitos (autodeterminação) e recomendados pela ciência da Antropologia.
Você sabe o que é caviar...oOps, digo, corrupção?
Se alguém parar você na rua e lhe perguntar o que é corrupção, numa resposta imediata,rápida, o que você futuro ou já operador do direito responderia? Em sua resposta você lembraria principalmente da política, de políticos? Alguém mais? Que tal eu e você!
Preconceito judicial vem do ensino jurídico
Hoje, por recomendação do Ministério da Educação, os cursos de direito devem ofertar disciplinas obrigatórias com conteúdo de Antropologia e de Sociologia.
Estado de direito revolucionário. Luís Roberto Barroso - sem essa de cordialidade
Nem a cordialidade é o que o nome sugere que seja e nem há e nem nunca houve nenhuma democracia racial no Brasil.
O papel do Direito na proteção das minorias
O presente artigo trata sobre o tema das mazelas sociais que oprimem os grupos hipossuficientes, analisando as consequências sociais desses abusos, bem como a atuação do Direito na solução dessas questões.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
