Tudo de Biodireito
Direito de acesso à saúde
Retrata estudos feitos com o objetivo de se concluir o direito do cidadão brasileiro de ter acesso à saúde e o seus limites, assim como os instrumentos de direito material e processual necessários para sua efetivação.
O conceito do princípio da dignidade da pessoa humana à luz do biodireito e da bioética
O presente artigo tem a finalidade de pontuar a contribuição da Bioética e do Biodireito na formação do conceito do princípio da dignidade da pessoa humana como preceito norteador das decisões judiciais.
As diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos
O trabalho apresentado versou sobre o estudo no que tange às diretivas antecipadas de vontade como instrumento de otimização na outorga da doação de órgãos. Objetivou vislumbrar os aspectos da atual lei de transplantes e dos problemas atrelados a mesma.
Patentes em biotecnologia: patentear vida
O presente artigo objetivou abordar aspectos atinentes à proteção patenteária de biotecnologias, de modo a desvelar paradigmas quanto à política patenteária, analisando aspectos do uso de patentes biotecnológicas.
Uma reflexão jurídica acerca da clonagem humana para fins terapêuticos no Brasil
Há muito se tem discutido o procedimento de clonagem terapêutica, extremamente revolucionário, com o objetivo de obtenção de órgãos e tecidos humanos para transplantes.
Seguro saúde: abusividade na negativa de cobertura de cirurgia
Este artigo apresenta um panorama analisando a possibilidade de incidência de danos morais ante a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico em casos de alegação de doença preexistente.
Esgoto potável: água de reúso é legal e saudável?
A água de reúso é totalmente segura ao consumo humano? Os processos de filtragem garantem a confiabilidade que precisamos para não ficarmos doentes? Quais são os regulamentos que regem a matéria? Que tipo de contaminações as águas de reúso possuem?
A medicina como empreendimento presente e futuro:visão de um out-sider
O custo da saúde no Brasil é onerado pela dificuldade dos médicos de formarem parcerias, organizando-se em sociedades, para otimização de investimentos em equipamentos caros e, em geral, subutilizados.
Ações judiciais em face dos planos de saúde que negam cobertura de atendimento
Trata-se de um artigo que trata de ações judiciais em face de planos de saúde que negam cobertura de atendimento.
Breve estudo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias
A questão das pesquisas com células-tronco embrionárias entra em conflito com o direito à vida, de tal forma que tal assunto repercute em diversos âmbitos, tais como o social, religioso, científico e jurídico, que discutem a liberação de tais pesquisas.
A saúde humana:uma análise interligada das ciências médicas e jurídicas
A interferência do judiciário a fim de fazer valer os direitos do paciente em razão de abusividades de contratos e falha médica, ou mesmo protegendo os médicos em face de pleitos dos pacientes frustrados com um determinado tratamento de obrigação de meio.
TST valida laudo pericial produzido por fisioterapeuta
A terceira turma do TST, por unanimidade, validou laudo pericial produzido por profissional fisioterapeuta para investigação do nexo causal entre a doença previamente diagnosticada e as atividades laborais do trabalhador.
O empregador doméstico precisa cumprir as normas relativas a saúde e segurança do trabalho?
Os empregados domésticos já alcançaram muitos direitos, inclusive o direito de seguro-desemprego, mas será que o empregador doméstico deve cumprir toda legislação referente à proteção desse trabalhador? Sabemos que a Constituição Federal diz que sim.
Noções introdutórias de testamento vital
O presente artigo busca estabelecer algumas noções introdutórias e básicas sobre o testamento vital.
Direito prestacional à saúde: medicação inexistente em lista de medicamentos padronizados ou de uso excepcional (alto custo) do SUS
DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO PODER PÚBLICO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA IMEDIATA.
Acidente de trabalho e principais consequências
O TEXTO ABORDA O INSTITUTO DO ACIDENTE DE TRABALHO, CONSEQUÊNCIAS E SUA CARACTERIZAÇÃO.
A questão ética em tirar a vida de seres humanos segundo as perspectivas de Peter Singer
Analisar a perspectiva de Peter Singer, renomado estudioso na área de ética, na temática do direito à vida, incluindo na discussão a eutanásia e o infanticídio, expondo suas idéias dentro de situações práticas.
