A vítima do delito e sua evolução dentro da criminologia

Embora não pretenda trazer todos os elementos de sua evolução histórica, este artigo busca a identificação e a promoção da adequada situação da vítima dentro do sistema legal moderno, analisando, em conjunto, todas fases do Direito Penal.

Prisão:um sistema de poder imortal?

Como as Penas Cruéis se transformaram em Prisão? Porque o sistema prisional se mantém? Qual o poder desse sistema imortal? Quem seriam os que exercem uma força de inércia para não modificá-lo? Análise do livro Vigiar e Punir na busca destas respostas.

Violência de gênero e de sexualidade: Machismo e homofobia sob a ótica penal

Partindo de dois casos concretos, traça-se um paralelo entre a violência de gênero e de se sexualidade, mostrando a necessidade de proteção especial pelo direito penal contra esses crimes.

Direito penal da "limpeza": reflexões acerca da teoria das janelas quebradas e do direito penal do inimigo

A sociedade contemporânea está aflita com o estouro das estatísticas criminais, que congregam crimes de diversos matizes. Há mecanismos de combate à criminalidade de ordem miraculosa?

O processo de ressocialização do preso frente à Teoria do Labelling Aproach: uma ameaça ao princípio da dignidade da pessoa humana

O processo de ressocialização em contraposição à Teoria do Labelling Aproach.

Criminologia, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional: compreensão jusfilosófica sobre o pensamento de Thomaz Szasz

Artigo versa sobre a compreensão da Criminologia crítica frente às internações compulsórias e o discurso legitimado do Direito sobre a "loucura".

Vigiar e Punir de Michel Foucault: Criminologia como crítica?

Análise em síntese apertada sobre a interpretação da Criminologia moderna à luz do Clássico de Michel Foucault. A que ponto podemos entender a Criminologia como crítica?

Referendado pela criminologia, o controle social inexiste no Mercado São Sebastião

Este artigo tenta mostrar que segundo recentes estudos da criminologia, hoje considerada uma ciência autônoma e empírica, um dos objetos de estudo é o chamado "Controle Social", e como este conceito pode ser importante para a prevenção da violência.

Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt

O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...

Prevenção do delito e o papel do Estado

A prevenção à criminalidade tornou-se uma necessidade basilar de todo Estado de Direito, ao objetivar a promoção da paz e da harmonia social.

Desigualdades injustificadas na aplicação da extinção da punibilidade

Nota-se as desigualdades na aplicação do direito penal, quando alguém furta algo e antes de haver o oferecimento da denúncia restitui as res furtiva e quando alguém promove o pagamento do tributo.

O delinquente como vítima da sociedade

Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.

Uma proposta de Direito

Uma proposta ou um início de discussão acerca das relações trasndisciplinares do Direito com a História, especialmente no tocante à criminologia crítica.

Conferências I e V de "A verdade e as formas jurídicas" de Michel Foucault

O artigo procura trazer alguns aspectos trabalhados por Michel Foucault em sua obra "A verdade e as formas jurídicas", em especial aquelas trazidas nas conferências I e V

O Panoptismo em Vigiar e Punir de Michel Foucault

O artigo procura apresentar o conceito de panoptismo desenvolvido pelo filósofo Michel Foucault em sua obra "Vigiar e Punir".

Resenha do documentário "Justiça".

Resenha crítica do documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos (2004).

Filosofia da História do Direito: a criminologia crítica e o legado marxiano

O presente artigo procurou analisar e discutir, do ponto de vista epistemológico, a Criminologia Crítica, sob um viés marxiano, como instrumento de investigação do crime.

A “Teoria da Pena: fundamentos políticos e aplicação judicial” a partir de Juarez Cirino dos Santos

Trata-se sobre a aplicação de uma política penal pautada na Teoria da Pena de forma a criticar o instrumento punitivo existente na sociedade brasileira

Criminologia administrativa e prevenção criminal

O pensamento criminológico hodierno caracteriza-se por sua busca insaciável pela segurança e bem-estar da comunidade, utilizando-se da tecnologia como meio de prevenção e repressão da criminalidade e das outras mazelas que atormentam a sociedade contemporânea.

Estigmatização do réu diante da sociedade

O presente artigo busca analisar o etiquetamento que os réus e os condenados sofrem durante e apos o processo penal, e a influencia que a sociedade gera no processo e nos institutos penal, como a ressocialização, e busca aborda teorias da criminologia.