Tudo de Direito da Criança e do Adolescente
Alienação parental: pais em conflito, filhos perdidos
O presente ensaio tem como finalidade explicar o que é a alienação parental, diferenciando-a da síndrome e apontar quem é a principal vítima do conflito (desenfreado) dos pais, seus filhos. O sofrimento é certo.
Mandado de segurança: uma garantia constitucional em defesa da saúde da criança
A presente composição tem por objetivo explicar o remédio constitucional mandado de segurança que nossa Constituição inseriu no artigo 5º como garantia e direito fundamental.
Direito à educação: Dever do Estado, garantido pelo Judiciário
O presente ensaio tem por escopo delimitar sobre o Mandado de Segurança como medida para conseguir vaga para crianças em creches e parafraseando alguns julgados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Lei de contravenção penal x Estatuto da Criança e do Adolescente.
Trata-se de breves considerações acerca da lacuna existente no ECA quanto àqueles que oferecem bebidas alcoólicas para crianças ou adolescente. É menos grave por bebida alcoólica na mamadeira de uma criança de 2 anos do que dar cigarro para um adolescente.
Risco gratuito
Criança de colo tem passagem livre no transporte rodoviário de linha, mas não recebe a proteção que lhe é devida.
Crimes inimputáveis: seara onde Chico Picadinho e o Bandido da Luz Vermelha obtiveram laudo de normais
A inimputabilidade penal, seus tipos e medidas de enquadramento de acordo com o transtorno apresentado. E uma leve consideração sobre a falta de ética de alguns advogados que a usam para livrarem seus clientes da penas privativas de liberdade.
Adoção: aspectos gerais no Brasil
Breve reflexão sobre aspectos gerais relacionados ao instituto adoção no Brasil, com ênfase na Constituição Federal e leis infraconstitucionais, além de citações de renomados juristas, casos julgados e comparação entre o atual Código Civil e o revogado 16
Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
O artigo analisa o poder crescente dos narcotraficantes, os crescentes atos infracionais e a cogitação da redução da maioridade penal no Brasil.
O direito à liberdade e o "toque de recolher"
O presente artigo trata da medida do “toque de recolher” e de sua desconformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a própria Constituição, visto que os direitos da criança e do adolescente são violados por esse mecanismo.
Guarda compartilhada: Lei nº 11.698/2008
O instituto da guarda compartilhada, consequência do fim da sociedade conjugal, assim se efetiva para que os genitores não quebrem o vínculo com seus filhos, possibilitando que estes continuem convivendo com ambos na mesma proporção.
Lei nº 13.010/14 (Lei da palmada): Desnecessária ou não?
A Lei nº 13.010/14 trata sobre a questão da garantia das crianças ou adolescentes serem educados sem o emprego de castigos físicos por parte pais ou quaisquer outras pessoas encarregadas de cuidar deles.
Este é o legado da Copa ao Brasil.
Ambientalmente falando, a Copa beirou um desastre! Deixou-nos um legado crianças exploradas sexualmente por R$1,00; altas emissões de CO2, "Ecoarenas" não certificadas, além de muito de lixo pelas ruas das cidades sede. Os impactos socioambientais mais uma vez prevaleceram sobre a competência e a boa vontade. Um evento feito no chute, que onera todo o povo brasileiro.
Alienação parental: é necessário ampliar o debate
Retrata a importância de se debater sobre a alienação parental nos espaços públicos ou privados, dada a gravidade do problema. É um problema grave de Saúde Pública, acontece geralmente quando os casais se divorciam. Deixa sequelas nos envolvidos.
Observações à Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo
A Lei da Palmadinha chove no molhado. O Poder Público deveria ser preocupar em desenvolver ações visando dar mais efetividade à legislação já existente.
Trabalho infantil na televisão
Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. Entretanto, não é o que se vê na televisão brasileira.
Crianças e adolescentes em Guiné-Bissau.
É possível afirmar que uma efetiva construção do Direito da Criança e do Adolescente, pautado na Doutrina da Proteção Integral, constituir-se-á como um instrumento indispensável às crianças e adolescentes de Guiné-Bissau?
