Direito da pessoa com deficiência à igualdade

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

@moritz320 (Pixabay)

Deficiência não é causa de incapacidade relativa: a brecha autofágica

16/08/2016 09:22Pablo Stolze 2404

Poder-se-ia afirmar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência inaugura um novo conceito de capacidade, paralelo àquele previsto no art. 2º do Código Civil?

Todos os tipos de discriminação

08/06/2018 11:15Valeria Cristina Gomes Ribeiro 0

Na discriminação indireta, a diferença de tratamento aparece de forma dissimulada, desprovida de fator de intencionalidade, cujos efeitos advêm de práticas ou políticas aparentemente neutras, mas que redundam em atos discriminatórios.

Exibindo todos Exibir selecionados