Tudo de Direito de Empresa
Crisi dei controlli e intelligenza organizzativa: evoluzione della compliance
Preoccupanti fenomeni di comportamento fraudolento e scorretto, o almeno di grave negligenza, non hanno risparmiato in questi ultimi tempi nessun paese ed hanno riguardato i più diversi settori di attività.
Holding familiar: uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório
Este trabalho estuda os tipos societários empresariais, aborda o modelo holding e a adoção da holding familiar como uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório. Utiliza conceitos do direito societário, sucessório e tributário.
A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro
Analisa-se o contexto histórico internacional do surgimento da criminal compliance e o seu surgimento no Brasil através da Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro.
Como Constituir uma Empresa Estrangeira no Brasil
Para que uma empresa estrangeira seja constituída no Brasil, é necessário um prévio conhecimento das leis nacionais, sendo indispensável uma assistência jurídica com experiência nesse tipo de operação.
A taxa de registro de contrato de sociedade
O artigo discute a natureza jurídica das taxas cobradas pelos serviços das juntas comerciais e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários
Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.
O REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: FRANQUIAS
O estabelecimento empresarial de uma franquia tem crescido de forma acelerada, ocorrendo uma mudança no sistema empresarial como o todo.
Dissolução irregular da empresa e redirecionamento da execução fiscal
O redirecionamento da execução fiscal em virtude da dissolução irregular da empresa dá ensejo a diversos julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, decisões essas de grande importância prática para os advogados públicos, e que analisaremos no presente texto.
Trespasse no direito empresarial
É muito comum, na prática empresarial, que um empresário venda a outro uma universalidade de bens pertencente à pessoa jurídica da qual era titular ou sócio...
Três razões para o empreendedor ou a startup consultar um advogado
Apresenta-se a relevância da assessoria jurídica no início das atividades de qualquer empreendimento comercial, com o intuito de prevenir problemas e prejuízos.
Da empresa: fatores decisivos na organização da atividade econômica
A análise se situa na esfera do Direito Empresarial, tendo por escopo analisar os requisitos caracterizadores da empresa, ou seja, da atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Governança corporativa e compliance para startups, empresas de pequeno porte, micro-empresas e EIRELIs
As empresas e as pessoas físicas precisam fomentar a prática regular de estimular e cobrar a adoção de boas condutas por parte dos administradores públicos e políticos, os quais devem, rigorosa e fielmente, respeitar as regras da ética.
Compliance e as Reformas Legislativas
Imprescindível a implantação pelas empresas de um efetivo Programa de Compliance diante das reformas legislativas, especialmente a trabalhista e a previdenciária, que provocarão impactos organizacionais e econômicos.
Dilação do prazo para fins de pagamento do depósito recursal pelas empresas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil.
Quais pessoas podem requerer a falência do devedor?
Não há possibilidade de se pedir a falência de uma empresa ex ofício. O instituto deve ser requerido por determinadas pessoas chamadas de agentes ativos, de acordo com a Lei nº 11.101/05.
Acordo pré-nupcial:porquê faze-lo e para quem é indicado
Algumas considerações sobre o acordo pré-nupcial.
