Tudo de Direito Internacional Privado
História do Direito Internacional Privado
Investigar os percalços históricos do Direito Internacional Privado.
Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
O acesso à justiça em casos de litígio internacional: foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicatum solvi
Este estudo busca conceituar e analisar brevemente os institutos do foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicato solvi em casos de litígio internacional.
Direitos humanos dos refugiados no Brasil
Breve considerações sobre os direitos inerentes aos refugiados, em especial no Brasil.
Cooperação jurídica internacional:o cumprimento das cartas rogatórias
Neste texto, faz-se uma reflexão sobre o contexto atual da cooperação jurídica internacional, que trata do intercâmbio para a execução extraterritorial de medias processuais oriundas do judiciário de um país para outro país, via cartas rogatórias.
Prova do direito estrangeiro
As regras de DIPr vigentes em nosso país, tais como as contidas na LINDB, são normas cogentes. O juiz tem que as aplicar, exceto se atentatórias à ordem pública, à soberania nacional e aos bons costumes.
Novo CPC traz mudanças para processo internacional
Houve um avanço na organização da legislação processual internacional como um todo, pois em muitos pontos dependia-se de entendimentos de tribunais e resoluções e decretos avulsos, o que causava certa insegurança jurídica.
Uma análise sobre o instituto da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise sobre o instituto da adoção internacional no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como fazer uma relação com o instituto do tráfico internacional de menores.
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais principalmente no âmbito do Mercosul
O estudo deste artigo ira tratar dos contratos realizados internacionalmente, demonstrando assim, qual lei aplicável, analisando o principio da autonomia da vontade ,onde os contratantes estipulam a legislação a qual será realizado o contrato.
Michel Temer, o golpe de 2016 e o "fator J"
Aplicação prática da teoria do caos ao novo governo em razão de uma escolha infeliz que feita por Michel Temer.
A condição jurídica do estrangeiro no Brasil à luz da Lei 6.815/1980: da expulsão
O presente estudo disporá sobre a condição jurídica do estrangeiro na história da humanidade, no mundo da atualidade e, de modo específico, no território brasileiro, analisando de forma aprofundada o instituto da Expulsão.
Tráfico internacional de pessoas: a ótica do direito e o Tribunal Penal Internacional
O presente artigo traz uma análise do tema bastante divergente qual seja o Tráfico Internacional de Pessoas, fazendo uma abordagem explicativa que vai desde o contexto histórico até a questão dentro da jurisdição internacional competente.
Os limites à aplicação da lei estrangeira.
O trabalho tem por escopo analisar os limites à aplicação da lei estrangeira no Brasil, dando enfoque ao princípio da ordem pública como fator de restrição à livre serventia dos dispositivos de conexão frente a questões jurídicas multinacionais.
Direito Internacional Privado: Convenção de Haia
Breves considerações sobre a implementação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Anulação de sentença arbitral
Analisam-se as possibilidades de o Poder Judiciário adentrar no mérito da sentença arbitral em sede de ação de nulidade de sentença.
Cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil
O presente artigo irá expor sobre a cooperação jurídica internacional conforme o Novo Código de Processo Civil
Advogado e homologação de divórcio estrangeiro
A militância do advogado que atua na área de direito internacional e, no caso do presente comentário, para os que atuam em homologação de divórcio, há necessidade da observação de certos cuidados com relação ao contato com seus clientes.
A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato
O presente artigo busca explicar, de forma objetiva, mas sólida, a questão da possibilidade da perda da nacionalidade pátria. Tal tema reveste-se de importância pois, atualmente, muitos brasileiros moram no estrangeiro, podendo recair-lhes essa situação.
Lex mercatoria e o novo paradigma das soluções de controvérsias do comércio internacional
É necessário analisarmos a contraposição de norma internacional e norma nacional, somada à necessidade de promover justiça em toda e qualquer relação jurídico-econômica; fazendo-nos pensar como essencial a uniformização do Comércio Internacional.
