Tudo de Direito Internacional Público
Mahabharata, o filme
O PSDB está encenando no Brasil uma tragédia que remonta aos tempos míticos da Índia registrados num poema épico ignorado pela maioria dos brasileiros.
Fundamentos filosóficos do combate ao trabalho forçado em Kant e Arendt
O trabalho visa a explorar a construção teórica do conceito de dignidade humana através da análise do trabalho dos filósofos Immanuel Kant e Hannah Arendt, expondo a influência de seus pensamentos no dever constitucional de proteção do trabalhador.
Análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
Imunidade parlamentar na União Europeia
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
Direito internacional dos conflitos armados: limites ao uso de armas de destruição em massa
Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados e pelo direito internacional humanitário.
A decisão que proibiu a venda da autobiografia de Hitler no Brasil
A onda de ódio no país promete continuar, a despeito da publicação do Mein Kampf de Hitler. Lembrarmos o nazismo é crucial para que não esqueçamos ele e, consequentemente, não se repita.
Da contraposição amigo-inimigo no decisionismo político de Carl Schmitt
O presente artigo estuda a contraposição amigo e inimigo sob a perspectiva paradigmática de Carl Schmitt, funcionalizando seus corolários jurídico-políticos na conjuntura da evolução do Direito de Guerra com suas mais prementes implicações territoriais.
As marchinhas carnavalescas e a liberdade de expressão
A liberdade de expressão, para a maioria dos brasileiros, não é absoluta. Há limites claros sobre a liberdade.
Competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família
Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil.
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de São Bernardo do Campo condena incorporadora ACS por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos, à vista + correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.
Ponderando sobre a ocorrência de atraso na conclusão do empreendimento por culpa da incorporadora, a justiça de SP determinou a imediata devolução de todos os valores pagos pelo comprador, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ARQUIPLAN na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador, à vista + correção e juros de 1%
Em recentíssimo precedente sobre a matéria de rescisão do contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta, a Justiça de SP condenou a incorporadora na devolução à vista de grande parte dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros!
Como decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos se refletem no Brasil?
Quais os efeitos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas contradições? A Lei de Anistia deveria ser recepcionada pela CF de 1988, frente ao entendimento da corte?
A vexatória seletividade terrorista de Barack Obama
Apresentamos breves considerações a respeito da sobreposição da ideologia antiarmas do presidente norte-americano à realidade do ataque terrorista de San Bernardino, na Califórnia.
A influência do Tribunal Penal Internacional na ordem jurídica brasileira: um estudo sobre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira de 1988
Este artigo pretende como objeto de estudo o Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Brasileira de 1988.
A lei antiterror no Brasil: sua adequação internacional e os riscos de restrição aos Direitos Fundamentais
O breve texto trata sobre a Lei Antiterror no Brasil e o contexto mundial.
Adler, Papa Francisco, Obama, Krugman, Stiglitz e Amartya contra o neoliberalismo e a corrupção
Os jogos políticos pelo poder não podem mais usados para favorecerem partidos políticos, e os próprios administradores públicos, mas os objetivos da CF/88, em seu artigo 3º.
A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
A quarta guerra mundial já começou, mas não sabemos como será a quinta
O texto faz uma breve análise da situação política internacional, passeando pelos conflitos mundiais já superados e pontuando as novas alianças que se formaram na ordem atual.
