Reforma trabalhista: salário e remuneração

Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Qual a diferença entre salário e remuneração?

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 10)

O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 9)

A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 8)

O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.

Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho

O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.

Inquérito judicial para apuração de falta grave: por que a gestante não tem direito?

A estabilidade da gestante não impede a empresa de demiti-la por justa causa se se comprovar a prática de falta grave.

Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias

Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.

Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores

Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)

Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.

Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência

Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)

O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)

No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)

Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)

A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.

A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)

Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.

Meio ambiente do trabalho como direito fundamental no Judiciário

Estuda-se a atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado seja assegurado no meio societário.

Honorários periciais médicos no processo trabalhista

Em geral, os Juízes determinam a realização de perícias nas ações que versam sobre acidentes do trabalho e sobre doenças ocupacionais, salvo em situações excepcionais. Analisa-se neste artigo o regramento e tratamento do tema dos honorários periciais pela legislação vigente, pelo projeto de reforma trabalhista e pela jurisprudência.

Honorários de sucumbência: Veja o que muda com a Reforma!

Pílulas da Reforma Trabalhista

Estudante de Direito: vale Ouro!

Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei a respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria, estudante de Direito, você...

Justiça do Trabalho: história, importância e desafios

Analisam-se a importância e os desafios da Justiça do Trabalho no Brasil. Mais especificamente, a pesquisa envolveu o exame da Justiça do Trabalho no direito comparado, a análise do desenvolvimento histórico e da atual estrutura adotada no Brasil e a reflexão acerca dos principais desafios que ainda estão por vir.