Tudo de Direito Processual do Trabalho
Princípios do direito processual do trabalho: explanação e relevância
Apresentação dos princípios do processo civil aplicados ao processo do trabalho e princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho.
Atenção advogados: Divulgados os enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA- Tema Reforma Trabalhista
Divulgação dos enunciados que serão seguidos por mais de 4 mil juízes associados a ANAMATRA.
Notas introdutórias de direito processual do trabalho
O texto abrange a definição de Direito Processual do Trabalho, suas fontes e autonomia, apresentando as diversas formas de solução dos conflitos como mediação, conciliação e arbitragem.
Honorários de sucumbência e sua incidência na Justiça do Trabalho
A incidência dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho vem ganhando espaço na jurisprudência e doutrina, bem como na nova legislação processual, em decorrência da mitigação da informalidade na seara do processo laboral.
Reforma trabalhista: salário e remuneração
Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Qual a diferença entre salário e remuneração?
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 10)
O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 9)
A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 8)
O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.
Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias
Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.
Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)
Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.
Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência
Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)
O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)
No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)
Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)
A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)
Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.
