[Modelo] Habeas corpus com pedido de liminar: negativa de liberdade provisória

Habeas corpus impetrado sob o enfoque de que a autoridade coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do paciente.

Reclamação Trabalhista :Insalubridade de atendente de hospital

Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.

O ensaio acadêmico: a reflexão escrita na área jurídica

Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades de ensaio, a fim de orientar os escritores sobre sua elaboração, apontando-

EDUCAÇÃO JURÍDICA E O EXAME DE ORDEM: Desvendando as provas do triênio 2006/2009/2012.

O presente artigo é parte integrante de uma pesquisa mais ampla intitulada: “Avaliações externas do curso de Bacharelado em Direito: aproximações e distanciamentos do ENADE e Exame da OAB” e tem como objetivo analisar os exames de proficiência da OAB.

Empresa júnior de Direito.

O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o curso de direito pode transcender a forma clássica através da empresa júnior, sendo uma maneira de se familiarizar com o ambiente empresarial.

Discurso do método na metodologia jurídica

Visão metodlógica no oredenamento jurídico

O ensino jurídico e o exercício pleno da cidadania

O ensino jurídico deve formar o aluno com bases humanísticas suficientes para o enfrentamento das demandas de um mundo cada vez mais globalizado, no qual o exercício da cidadania ultrapassa os limites locais para ganhar uma dimensão universal.

Um dia para os professores?

Por que a educação vai tão mal?

A capacitação do docente no ensino do Direito

O ensino jurídico no Brasil vivencia uma fase de criticas quanto à sua qualidade. Analisa-se o papel da formação pedagógica do docente superior dos cursos de Direito, perante os problemas encontrados no ensino jurídico nacional.

O papel social do professor de Direito

Trata-se de reflexão sobre o papel social do professor de Direito hoje, quando se observa uma proliferação de faculdades de Direito em todo país, fato que não sou contra, a menos que haja um sério compromisso com a formação ética e social dos discentes.

Não, não sou só professor!

A contratação de especialistas, mestres e doutores para o exercício da docência deve ser priorizada. Estes receberam formação à pesquisa e à extensão. Tal regra é pouco seguida pelas faculdades, a ponto de o aluno indagar: “O senhor trabalha ou só é professor?”

Convite - chamada de trabalhos científicos - VI Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

Como membro da Comissão Executiva tenho a honra de convidá-los para participar do VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular regular.

Discorre sobre a importância da educação jurídica para o cidadão e a inclusão do ensino jurídico nas escolas regulares, ao final, apontando às disciplinas do Direito que podem ser levadas ao público escolar.

A importância da pesquisa no ensino jurídico

É legítimo esperarmos que o docente universitário seja um pesquisador, ou no mínimo que seja então cobrada dele uma atualização constante nas disciplinas que lecione.

Homenagem à leitura e ao “cérebro leitor”

Enquanto afiancemos a liberdade do espírito e a autonomia do conhecimento praticando o desfrute prazenteiro pela leitura, quaisquer que sejam as circunstâncias que nos rodeiam, preservaremos o melhor de nossas capacidades e de nossa condição humana.

Preconceito judicial vem do ensino jurídico

Hoje, por recomendação do Ministério da Educação, os cursos de direito devem ofertar disciplinas obrigatórias com conteúdo de Antropologia e de Sociologia.

Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

O presente texto aborda a evolução semântica do conceito de direito subjetivo, questionando a reprodução acrítica de tais conceitos no ensino jurídico brasileiro.

Concurso público: “Estudar, para quê?”

Os malabarismos mentais dedicados à leitura superficial e aos estudos superficiais se traduzem em pensamento superficial: uma cabeça cheia de conhecimentos invisíveis que não deixam nenhum rastro.

Função social do Direito e o crocodilo de Dostoievski

O Direito enfrenta uma autopoiese, fechando-se para qualquer influência externa e culminando em uma multiplicação de regras jurídicas que nem sempre atendem ou efetivam o provimento jurisdicional.

Conclusão antecipada do curso do direito

Estudante universitário, aprovado em todas as disciplinas curriculares antes do prazo normal da duração do Curso de Graduação em Direito, pode ter direito subjetivo à sua abreviação e ao recebimento do respectivo diploma de graduação?