Tudo de Extradição
Dalmo Dallari frustrou tramoia contra Battisti em 2011
Quando o pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti tramitava em 2008-2011, Dalmo Dallari escreveu vários artigos denunciando procedimentos inaceitáveis do presidente do STF e do relator do processo. O texto faz referência ao último deles.
Extradição 1.652 e limites à aplicação da Lei 13.964/2019
Analisa-se tema específico de cooperação jurídica internacional em matéria penal e sua conformação com a irretroatividade de lei penal mais gravosa, em face de julgamento de extradição de estrangeiro pelo STF.
O caso Robinho e os imbróglios da homologação de sentença penal estrangeira
Reflexões sobre a decisão acerca da condenação do jogador de futebol Robson de Souza, o "Robinho", na Justiça italiana, e a possiblidade da homologação da sentença penal estrangeira no Brasil.
A extradição da pessoa naturalizada
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
Pequeno comentário sobre prisão preventiva para extradição
Com a nova redação dada ao instituto pela Lei de Migração, será que o STF manterá seu entendimento quanto à compulsoriedade da PPE para o processamento da extradição?
Extradição, expulsão, deportação e banimento: diferenças
Extradição, expulsão e deportação são instrumentos jurídicos utilizados pelo Estado soberano no qual consiste em enviar uma pessoa que se encontra refugiada em seu território a outro Estado estrangeiro.
Crime político e extradição: evolução no STF
Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
Da possibilidade de extradição de brasileiro nato
Passamos, atualmente, por constantes mudanças jurisprudenciais, que permitem diferentes análises em determinados casos. Neste sentido, trago uma reflexão sobre a possibilidade(ou não) de extradição do brasileiro nato.
A extradição no Brasil após o julgamento de Cesare Battisti e a quebra do princípio da pacta sunt servanda
O procedimento de extradição sofreu uma profunda ingerência de discricionariedade a partir do julgamento do Pedido de Extradição 1085 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a decisão tomada, o Judiciário lançou ao Executivo a decisão final sobre a extradição
O caso Cesare Battisti
Condenado à prisão perpétua na Itália e, mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro.
O controverso caso Cesare Battisti: até hoje polêmico
Reflexões sobre o caso de Cesare Battisti, e a intervenção política sofrida, e seus desdobramentos nos dias de hoje.
Provável extradição de Eike Batista dependerá de decisão da Justiça Alemã
O Departamento Federal de Polícia da Alemanha informa que eventual extradição de Eike Batista dependeria de decisão da Justiça daquele país, em virtude de sua dupla nacionalidade.
Nacionalidade brasileira: Direito indisponível e seus reflexos na extradição
Indisponibilidade do direito à nacionalidade no que diz respeito à extradição de brasileiros.
Difusão vermelha (red notice): atuação da Interpol e a imprescindibilidade do pedido de extradição
Se estiver em solo brasileiro um criminoso procurado internacionalmente cuja “red notice” tenha sido expedida, sua prisão só se realizará mediante a apresentação do pedido oficial de extradição pelo país interessado.
A extradição de pessoa naturalizada
Neste artigo analisaremos decisão do STF que declarou a perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Hoerig. A partir de agora, a acusada de matar o marido nos EUA e fugir para o Brasil enfrentará processo de extradição.
Extradição:o instituto como mecanismo de cooperação internacional
O presente artigo possui como escopo realizar um breve diagnóstico a cerca do instituto da extradição, como também observar e ressaltar a sua efetividade no desempenho como mecanismo de cooperação internacional, enfatizando as demais tarefas desenvolvidas.
O brasileiro nato e a possibilidade de extradição
O presente artigo visa tratar da extradição do brasileiro nato e analisar a recente decisão da Suprema Corte em extraditar uma brasileira que renunciou à sua nacionalidade, trazendo mudanças no entendimento firmado até o presente momento.
Caso Wanpu Jiang: retroatividade do tratado de extradição
O artigo discute recente decisão do Supremo Tribunal Federal em matéria de aplicação retroativa de tratado de extradição, em caso de um cidadão chinês investigado em seu país pela suposta participação em um golpe financeiro que lesou mais de 200 pessoas.
O Direito de Ir e Vir no caso de Cesare Battisti e de Henrique Pizzolato
Por que Cesare Battisti recebeu o Status de refugiado? Como essa concessão de refúgio a Battisti afeta no pedido do governo brasileiro na extradição de Pizzolato?
