Morte de Fidel Castro. A ditadura do Estado enquanto 'eu' e 'nós'.

Fidel Castro morreu. O que podemos entender por 'ditador'? O artigo disserta sobre a complexidade dessa palavra e como ações mescladas de autoritarismo estão presentes na sociedade há muito tempo e em muitos lugares.

Policial militar faz desafio a Fátima Bernardes em caso de estupro

Policial militar desafia a apresentadora Fátima Bernardes quando ela fosse estuprada. O artigo desenvolve o conceito de criminoso nato e suas consequências prejudiciais

Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes

O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.

La TeoriaTtrialista del Derecho

A Teoria Tridimensional procura explicar o Direito do ponto de vista de 3 correntes: a normativa, a sociológica e a axiológica. Tem como principal jurista no Brasil Miguel Reale e na Argentina Dr. Pero Rubén David.

O lado perverso do pragmatismo

Fazendo uma referência à filosofia pragmática, pode-se apreender que essa doutrina rompe com as amarras do método que representa um entrave para se chegar à verdade. No entanto, esta teoria dá brechas para abusos e injustiças às questões do Direito.

Relatório aponta que cada vez mais cidades aprovam leis que criminalizam os sem-teto nos Estados Unidos

O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização dos sem-teto na terra do tio Sam.

Esqueçam o princípio constitucional da moralidade, Michel será fiel a Geddel

Toda república de mafiosos se vê inevitavelmente obrigada a substituir a legalidade e a moralidade pelo da princípio da omertà.

A responsabilidade objetiva do Estado no caso de Anthony Garotinho

O artigo discorre sobre a responsabilidade do Estado no caso de translado do ex-governador diante de sua saúde.

Café e Direito: além de um concurso público

O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.

Dez anos da Lei Maria da Penha:a invisiibilidade da violência contra a mulher

O artigo apresentado versa sobre as Medidas de Proteção à Mulher, já que há muitos anos as mesmas vêm lutando por seus direitos e principalmente por respeito, onde quer que forem, mas principalmente no âmbito de suas relações familiares e afetivas.

Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem

A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.

Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"

Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.

Novas abordagens ao método da História do Direito

No presente artigo objetiva-se analisar quais são os conceitos heurísticos que o historiador do Direito Thomas Duve propõe que sejam utilizados na abordagem ao método da história do Direito.

A origem do Tribunal de Contas: uma análise sobre sua criação e o Estado Democrático de Direito

Análise e explanação do surgimento da ideia de controle no Brasil, suas varias definições, além de notas sobre o Erário Régio e sobre a criação do Conselho da Fazenda, que tinham como atribuição principal acompanhar a execução da despesa pública.

Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana

O presente trabalho trata sobre os Direitos Humanos das Mulheres no âmbito internacional jurídico, questões relacionadas a crimes contra a mulher e diversas formas de discriminação do gênero e a Comissão Interamericana responsável pela análise de denúncias.

Sistemas Complexos no Direito: Niklas Luhmann e sua projeção nos sistemas jurídico e político

O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.

Ética profissional do advogado

O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.

Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

Teorização da moral:aspectos relevantes e possíveis influências sobre o Direito

Com base no livro A problemática da teoria moral e jurídica, de Richard Posner. O enfoque central está nas conexões pertinentes e plausíveis (ou não) entre o Direito e a Moral, também na reinterpretação de conceitos da Filosofia do Direito.

Conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt

Para Schmitt, soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção. Ele não vê na concepção liberal de estado de sítio e estado de emergência como suficientes para definir o estado de exceção; é no estado de necessidade que ele se mostra, pois há uma situação especial onde a lei perde os seu caráter obrigatório.