Tudo de Filosofia do Direito
Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional
Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.
A Convenção de tortura: caso Hissène Habré e o Direito Internacional
Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.
O desrespeito a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher
O presente artigo busca apresentar as características e o conceito de direitos humanos, juntamente com suas convenções. Em especial os problemas cotidianos que as mulheres enfrentam, como as agressões sofridas, principalmente por seus companheiros.
A psicopedagogia nos cursos de formação policial civil em MG
O artigo tenta demonstrar a necessidade de aplicação de métodos psicopedagógicos nos curso de formação policial ministrados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Da defesa dos direitos LGBT
Disserta sobre a violação e a defesa dos direitos da comunidade LGBT ao redor do mundo.
Epistemologia do pragmatismo
O artigo tem por objetivo discorrer, de forma introdutória, a respeito do pragmatismo do ponto de vista epistemológico e, consequentemente, em um cunho filosófico.
A alegoria da caverna: uma interpretação epistemológica
O mito da caverna é uma das alegorias mais famosas da filosofia antiga, repleta de metáforas, ela vem sendo estudada e utilizada através dos séculos, traduzindo de forma simples e didática a importância e função da razão científica para o homem.
Os resumos em pesquisas sobre Ensino Jurídico
Este artigo tem por tema discorrer sobre as pesquisas realizadas em programas de pós-graduação, precisamente em relação aos resumos produzidos, com base na metodologia analítica bardiniana.
Das raízes históricas do ensino jurídico:uma análise crítica
O artigo tem por objetivo introduzir, de forma crítica, o debate a respeito dos movimentos políticos e ideológicos envolvidos durante o surgimento dos primeiros cursos de Direito no Brasil, os quais apontam para a realidade de seu cenário atual.
Sobre a transdisciplinaridade enquanto prática pedagógica
Será que a negação à especificidade e o fomenta à transdisciplinaridade é uma solução à esta crise pedagógica? Neste contexto, deve-se entender a transdisciplinaridade segundo o sentido do próprio prefixo grego trans – para além de.
Do ensino jurídico e da educação aristocrática.
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a educação aristocrática se refere a uma educação superior, oposto a qualquer tipo de massificação, com base nas obra de Nietzsche.
A educação aristocrática e o perfil do educador: um estudo sobre a filosofia de Nietzsche
Pretende-se discutir se o surgimento de uma depende da outra. Se a educação aristocrática aponta para a dimensão individual, por outro lado, o perfil do educador para esta concepção de educação deverá ter como pano de fundo a busca de si mesmo.
Da zetética no Ensino Jurídico Brasileiro:uma busca por uma educação crítica
O artigo tem objetivo discorrer sobre o conceito de zetética e sua importância ao ensino jurídico no Brasil. A pesquisa foi pensada, em relação ao método, como revisão bibliográfica, sendo a base epistemológica as obras de VIEHWEG e FERRAZ JR.
Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Breve explicação sobre conceitos próximos porém distintos.
O "Sol da Liberdade" à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária
Qualquer ato que culmine na cessação da liberdade do indivíduo dilacera a alma e impõe sofrimento. O que se pretende com o presente ensaio é explicitar as bases que fundamentam o princípio constitucional
Excelência e ética na gestão pública:a ética no executivo federal
O primeiro capítulo dá o embasamento doutrinário concernente à ética e moralidade na administração pública. O segundo embasa a apreensão da função das CPI’s. Por fim, resumo histórico das CPI’s,suas balizas jurídicas, modus operandi e analisa sua eficácia.
Invalidação dos atos administrativos
O presente trabalho científico busca analisar os requisitos da invalidação dos atos administrativos e a necessidade da observâncias aos princípios constitucionais para a Administração Pública alcançar a justiça social.
Desconsideração da tridimensionalidade do direito por aqueles que operam com direito do consumidor
A visão tridimensional do direito e o viés consumerista.
Globalização e Direito: uma análise a partir dos direitos humanos
Este trabalho discute a necessidade da constitucionalização do direito internacional ou internacionalização do direito constitucional frente a transnacionalização de mercado e enfraquecimento das normas internas perante os grandes grupos empresariais.
Tribunal de Nuremberg e os dez axiomas de Luigi Ferrajoli: aspectos controvertidos de um tribunal de exceção
Análise dos aspectos controvertidos do Julgamento de Nuremberg analisados a partir dos 10 axiomas do Sistema Garantista Penal desenvolvido por Luigi Ferrajoli e as máculas aos princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal daquela Corte.
