Tudo de Liberdade de expressão
A liberdade de expressão é o direito fundamental de manifestar pensamentos, opiniões e ideias sem censura prévia, assegurado pela Constituição de 1988. Contudo, não é ilimitada: sujeita-se à responsabilização quando viola a honra, a dignidade ou incita práticas ilícitas.A "Cabeleira do Zezé" no banco dos réus
Crônica de um conflito que comprova as diferenças entre a civilização brasileira e a barbárie francesa.
Sou Charlie
Deploro o sionismo, tanto quanto o antissemitismo.
Charlie n´est pas mort: Charlie não está Morto
O texto objetiva compartilhar informações diante dos brutais e condenáveis atos de terrorismo que atingiu a França neste início de 2015, e refletir sobre as possibilidades de alcance da paz e da justiça internacionais.
12/01/2015: o dia em que a imprensa marchou para a França olhando o Brasil pelo retrovisor
Por que há uma diferença no tratamento dado pela imprensa brasileira a fatos que ocorrem em outros países e os que ocorrem aqui e que nos afetam diretamente?
A França e os seus dias de glória
O racismo estrutural é a verdadeira fonte do terrorismo na França.
Estado de exceção
Atualmente, o Estado de Exceção é Permanente, Global, Exemplar e Hegemônico.
Sociedade do espetáculo: do terrorismo humorístico à falta de humor dos terroristas
Humor e terrorismo são apenas duas faces da modernidade espetacular, infelizmente.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
Biografias não autorizadas
1. INTRODUÇÃO A liberdade de expressão versus o direito de zelar pela intimidade. E a possibilidade de remuneração fazendo os biografados penderem de um lado ao outro da moeda. De repente esta virou uma questão central nas discussões sobre publicação...
Democracia e ciência por Michael Shermer: Uma brevíssima resenha
Trata da visão de Michael Shermer sobre as relações harmônicas entre Democracia e Ciência.
Concretização do direito fundamental ao descanso semanal
Análise do direto fundamental ao descanso semanal, com destaque à proteção aos judeus, adventistas do sétimo dia e outros guardadores do sábado, que têm sua consciência violada ao serem obrigados a trabalhar, estudar ou realizar provas aos sábados.
Estado de direito e prisões de ativistas
Grupos violentos ou que pregam abertamente a violência (FIP, MEPR, "black blocs" etc.) e que encaram o caminho legalista, parlamentar e pacifista como falido devem ser devidamente investigados (com polícia de inteligência), processados e eventualmente condenados pelos seus abusos, de acordo com o Estado de direito.
Manifestações de junho e democracia representativa
Este trabalho faz breve reflexão acerca das manifestações ocorridas no país durante o mês de junho de 2013, analisando sucintamente alguns dos resultados surgidos a seguir, e o problema da real representatividade dos eleitos.
Concessão de serviços públicos: avaliação pelo usuário
Quando o Direito não responde à justiça social e à paz social, é frequente que o povo se expresse diretamente por modos menos ortodoxos. Existe relação entre o Direito Administrativo e os problemas sociais? Como os operadores do Direito podem contribuir para acabar com as mazelas?
Lei da Copa e liberdade de expressão
O STF julgou improcedente a ADI 5136, na qual se questionava o § 1º do art. 28 da Lei Geral da Copa, que trata da liberdade de expressão nos locais oficiais de competição. Mais uma vez o STF deixou de avançar na tutela dos direitos constitucionalmente declarados.