Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

Modelo de simples petição

Sugestão de estrutura de uma petição livre de salamaleques e penduricalhos que só conturbam a compreensão do texto, sem perda do respeito devido ao magistrado destinatário.

Sugestão para produzir uma simples petição

Uma modesta sugestão para produzir uma petição simples, livre de salamaleques em excesso, "muletas" e outros penduricalhos que prejudicam a fluência do texto e sua boa compreensão.

Conjecturas sobre a estilística jurídica

A estilística jurídica decorre, em aspectos, da retórica e do modo como são arranjados os argumentos visando a persuasão, em consonância com as possíveis verdades vigentes, os princípios e os gostos.

A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico

Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.

Metodologia da pesquisa em direito e a visão heideggeriana do método

Metodologia da pesquisa não se resume a regras de desenvolvimento e apresentação do texto científico, engloba e agrega elementos epistemológicos, necessários à ampliação da visão do cientista sobre o objeto da pesquisa.

O critério injetor da regra-matriz de incidência tributária: a linguagem jurídica e o tempo

Toda norma jurídica porta consigo o veículo de sua injeção no mundo social. Se a RMIT (regra matriz de incidência tributária) elenca os critérios necessários de construção da norma jurídica em sentido estrito, logo, deve prescrever, também, a maneira pela qual a norma será comunicada.

Eu, advogado: o declínio dos ‘Doutores Osmanos’

Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.

Brocardos Latinos

Termos jurídicos advindos da língua latina e presentes na tratativa dos operadores do Direito.Ferramental para pesquisas.

No mundo jurídico, escrever bem é ser objetivo

O autor aponta os defeitos do mau redator jurídico. Em seguida, apresenta algumas recomendações que deveriam ser seguidas por todos os profissionais do Direito que pretendem escrever bem.

A aplicação da língua portuguesa no mundo jurídico:uma breve análise das inovações

Questiona a efetiva comunicação entre aqueles que são partes no processo, maiores interessados nos pedidos e decisões e os operadores do Direito, apresentando um aspecto inovador daqueles que questionam o erro histórico do tecnicismo.

Advocacia eficiente: simples, direta e objetiva

Por que dificultar o entendimento? O ideal é, nos dias de hoje, interagir de forma descomplicada, ainda mais com o aumento do uso de tecnologias de comunicação.

Defensoria Pública: conceitos de assistido e núcleo regional

Explicam-se os vocábulos "assistido" e "núcleo regional", erronemente substituídos no meio forense por "cliente" e "agência, filial ou escritório", atentando-se ao Direito Institucional e à educação.

Linguagem jurídica: coerência e coesão

Este texto trata da importância da coerência e coesão textual para um bom encadeamento de ideias na consolidação da linguagem jurídica

O Direito como produção da linguagem

A análise isolada da palavra pode subverter o sentido do texto e comprometer o entendimento do natural e cambiante processo de alteração dos valores que compõem a norma jurídica.

A verdade e o consenso no direito

A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.

Verdade e consenso no Direito

O direito como realidade construída exige da comunidade jurídica consenso, ainda que parcial, sobre a verdade no âmbito do direito, que deve obedecer ao fator histórico e a contextualização.

A norma jurídica vista sob seu aspecto linguístico

O presente artigo tem por objeto o estudo da norma jurídica sob uma perspectiva linguística. A investigação aqui empreendida será guiada por profícuos debates existentes na Filosofia da Linguagem, que muito vêm contribuindo para se repensar o Direito.

Linguagem jurídica, acesso à justiça e o processo kafkaniano

A utilização de uma linguagem jurídica hermética empregada pelos operadores do direito acaba por difundir barreiras e segregações aos indivíduos que procuram os tribunais a fim de tutelar seu bem da vida.

Linguagem x Juridiquês

O presente artigo propõe a simplificação da linguagem jurídica, busca mostrar a importância de uma linguagem de fácil acesso e entendimento para todos, sendo que esta é o maior instrumento de trabalho entre os operadores do Direito.