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A estética do crime e a alma do jovem: um ensaio à luz da criminologia axiológica
A estética do crime e a alma do jovem: um ensaio à luz da Criminologia Axiológica Tiago Quintanilha Nogueira Promotor de Justiça – Ministério Público do Maranhão Professor de Direito Penal ORCID: https://orcid.org/0009-0001-1998-6119 Resumo A partir de uma recente reportagem...
Proteção infantojuvenil online: efetividade das novas leis
As Leis nº 14.811/2024 e 15.211/2025 ampliam a proteção jurídica infantojuvenil no ambiente digital, mas sua eficácia depende da implementação prática. Como garantir que essa tutela digital seja realmente efetiva?
Responsabilidade civil: princípios e funções
A responsabilidade civil realmente cumpre suas funções clássicas? Como os princípios influenciam a definição do dever de indenizar? Questiona-se a coerência entre reparação integral, prevenção e punição.
Passivo fictício, omissão de receita e decadência
O marco inicial da decadência no lançamento por passivo fictício deve ser a partir da manutenção continuada do passivo não comprovado. A Súmula 144 do CARF não reflete a intenção das normas presuntivas.
Bets na Amazônia e a vulnerabilidade indígena
As apostas digitais ampliam vulnerabilidades socioeconômicas indígenas na Amazônia. Como enfrentar essa crise multidimensional que envolve vício, pobreza e crime organizado?
As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital
A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.
Aplicação da LRF na fixação do subsídio dos edis
Resumo: a presente reflexão tem por finalidade analisar se os dispositivos moralizantes da Lei de Responsabilidade Fiscal se aplicam ao aumento ou reajuste dos subsídios dos membros das Câmaras Municipais, ou se existe alguma exceção constitucional para o seu afastamento.Palavras-chave:...
Presentes a Agentes Públicos: Quando é Lícito e Quando se Torna Ato Lesivo?
Brindes, hospitalidade e responsabilidade corporativa na Lei Anticorrupção brasileira: uma análise dos Enunciados CGU 2025ResumoO artigo examina a tênue fronteira entre a cortesia institucional legítima e a vantagem indevida no âmbito da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com foco em...
O tratamento dos precatórios no projeto de lei orçamentária anual (PLOA): entre a transparência fiscal e a sustentabilidade financeira do estado
O Tratamento dos Precatórios no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA): Entre a Transparência Fiscal e a Sustentabilidade Financeira do EstadoIntroduçãoA elaboração do orçamento público é um dos pilares da gestão estatal, pois estabelece limites, prioridades e diretrizes para a...
A ortodoxia da inconstitucionalidade e a morte da inovação municipal.
O autor propõe a "teoria do dano constitucional mínimo" como limite à rigidez jurisprudencial e ferramenta para desbloquear leis de interesse público nos municípios.
STF dá sinais de que ultrapassa sua função jurisdicional
Diante da crescente judicialização da política, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a atuar, cada vez mais, em casos que dizem respeito a pautas de interesse dos outros poderes da república. Entretanto, a atuação da corte causa polêmicas e...
PL Antifacção: o erro da “facção privilegiada”
A criação da “facção criminosa privilegiada” reduziria penas e geraria fragilidade na tutela penal. Um privilégio amplo enfraqueceria o combate jurídico às organizações criminosas.
Revisitando o Artigo 195 da CLT: A atuação do Técnico em Segurança nas Perícias Judiciais Trabalhistas
As carreiras da segurança do trabalhoA segurança do trabalho consolidou-se no Brasil como um campo técnico-científico multidisciplinar, articulado entre saúde, engenharia, ambiente, ergonomia, psicologia e direito. A expansão desse setor levou ao fortalecimento de diversas carreiras, cada qual com atribuições específicas...
Racismo ambiental, COP 30 e justiça climática
O racismo estrutural agrava desigualdades ambientais. Como a COP 30 deve enfrentar a injustiça climática sobre grupos racializados?
Por que não atendemos mais: o silêncio como linguagem jurídica da autoproteção
Por que não atendemos mais: o silêncio como linguagem jurídica da autoproteçãoResumoA expansão das fraudes por engenharia social e do telemarketing abusivo gerou entre nós um fenômeno jurídico de rara nitidez empírica: a recusa sistemática do cidadão a atender chamadas...
A função social da norma e sua aplicação no Processo Civil. Análise dos reflexos sociais pela prestação jurisdicional entregue como solução do litígio.
A FUNÇÃO SOCIAL DA NORMA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVILAnálise dos reflexos sociais pela prestação jurisdicional entregue como solução do litígio.Daniel Macedo (2024)SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O culturalismo à luz da função social do direito. 3. A objetividade processual...
Reforma tributária brasileira: entre simplificação, justiça fiscal, os novos desafios da competição municipal, desafios estruturais, inovações tecnológicas e transformações culturais para um sistema fiscal justo e eficiente.
ResumoO presente estudo aborda a reforma tributária brasileira sob uma perspectiva multidimensional, enfatizando seus desafios estruturais, inovações tecnológicas e transformações culturais. Inicialmente, analisa-se a convivência progressiva entre o sistema tributário vigente e o novo modelo instaurado pelo Imposto sobre Bens...
