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ANÁLISE CRÍTICA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presente artigo tem como enfoque demonstrar a empregabilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A RECUSA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E A VIOLAÇÃO AO ARTIGO 51, INCISO I, e IV DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
As agências de turismo são aquelas que exercem a intermediação entre os consumidores e aqueles que efetivamente prestam o serviço turístico, em virtude disso aquelas respondem solidariamente por eventuais prejuízos que podem ocorrem com o serviço.
Direito do trabalho: Tudo o que você precisa saber
Neste artigo você saberá tudo sobre direito do trabalho, onde tudo começou até os momentos atuais. Vem conferir!
Existe um Direito ao Conhecimento do Início do Tratamento dos Dados Pessoais?
O artigo examina a existência - ou não - de um direito ao conhecimento do início do tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados, a partir das regras existentes no Código de Defesa do Consumidor e na Lei do Cadastro Positivo.
INJÚRIA RACIAL E CRIME DE RACISMO: DIFERENÇAS IMPORTANTES
As diferenças entre os crimes de preconceito de injúria e racismo e a visão do STJ e STF.
Tecnologia, revolução e Direito
Sobre a revolução do ser e sua participação
Horas in itinere e a reforma trabalhista
O presente artigo tem como propósito analisar o instituto das horas in itinere nas relações de trabalho, em face da Reforma Trabalhista realizada em 2017, visando entender os pontos negativos e positivos da retirada do pagamento das horas de percurso.
Análise da MP 927/2020 e a manutenção dos postos de trabalho dentro do cenário pandêmico
Será analisada a Medida Provisória 927/2020, assim como os pontos importantes da MP 936/2020 que visam a manutenção dos postos de trabalho e averiguar os impactos que a pandemia teve no mercado de trabalho.
CNJ reconhece a validade de dispositivo de Código de Normas que impõe ao antigo agente delegado/designado a rescisão de contrato de trabalho dos colaboradores da serventia
Decisão do Conselho Nacional de Justiça reafirma, em termos administrativos, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto à sucessão de empregadores em cartórios extrajudiciais
Dia internacional da mulher, será que temos algo a comemorar?
Dia 08 de março é uma data que, na origem, não merece qualquer tipo de comemoração.
Ações Pertinentes a Direito de Família
Conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. O presente artigo vêm com o objetivo de esclarecer os procedimentos realizados na área do Direito Civil Brasileiro
Proibido o transporte de criança menor de 10 anos em motocicletas e afins
A mudança ocorreu com o advento da Lei 14.071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021.
Entregador diz que não subirá escadas. O que faço?
Princípio da transparência no CDC. O fornecedor deve informar, no ato do contrato, informação relevante: entregador sobe escada ou não; ou entregador entrega na porta do apartamento ou não.
5 MITOS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
Mercado Livre e o princípio da transparência no CDC
O princípio da transparência, na relação contratual, garante ao consumidor informação relevante sobre produtos e serviços. Da informação relevante, o real poder de escolha e decisão para adquirir produtos e serviços
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
COVID-19. Festas clandestinas. Coletivismo e individualismo
A afirmação de que se consegue tudo sozinho na vida é a maior das falácias já inventadas. Desde que nasce, o indivíduo desfruta da vida social, das produções pela sociedade. Individualismo não tem vez, e nunca terá
A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?
Análise do Julgamento do Ministro Edson Fachin. Podemos dizer que paira impunidade?
ICMS na importação e responsabilidade do contribuinte
O ICMS é um imposto com muitas questões complexas, e na importação de produtos, bem como quem é o responsável pelo recolhimento, infelizmente não foge à regra.Nas atividades negociais cotidianas muitos contribuintes participam de operações de importações dos mais variados tipos.A melhor forma...
