Tudo
Efeito secundário da revelia e intimação do réu no cumprimento de sentença
O artigo analisa o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de nova intimação do réu revel no início do cumprimento de sentença.
O Tribunal do Júri no direito comparado
O Tribunal do Júri apresenta diferenças entre países. No Brasil, a decisão do júri é soberana e não pode ser alterada por nenhum órgão.
Qual a diferença entre imunidade e isenção tributária?
Neste artigo trataremos de uma das maiores dúvidas na área tributária, a isenção e imunidade.
Qual a finalidade do Planejamento tributário Empresarial?
O que é planejamento tributário ? Qual sua necessidade no mundo empresarial ? neste artifo falaremos deste tema de forma técnica.
Você sabe quanto paga de imposto em um vídeo game?
Neste artigo exemplificamos de forma concreta a alta carga tributária brasileira, através de um produto de alta demanda, os video games.
O que é Prescrição e Decadência Tributária
Uma forma simples e objetiva de entender o tema.
O que é Habeas Corpus?
O que é Habeas Corpus?
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
Modelo de Petição Divórico Consensual com Partilha de bens, acordo de pensão alimentícia bem como visitas e férias escolares.
Analise:Ética a Nicômaco – autor: Aristóteles
Este artigo traz uma visão aristotélica da forma concreta dos atributos positivos e negativos da conduta do ser humano, como também, o convívio em sociedade através de hábitos pautados na ética, virtudes e moral; abrangendo a física, a metafisica.
Resumo critico do livro: Dos delitos e das penas – autor: Cesare Beccaria
A realização deste resumo critico tem como objetivo exemplificar a ideia do autor Cesare Beccaria no livro “dos delitos e das penas, (1764). ” Nos seguintes capítulos: origem das penas e direito de punir, da interpretação das leis, etc."
Afinal, eu realmente tenho Direito?
Por diversas vezes exigimos direitos impondo deveres coercitivos a terceiros, ferindo as liberdades individuais e os direitos naturais, abrindo brechas para privilégios e fechando portas para os verdadeiros direitos universais.
O Novo Código de Trânsito
Considerações sobre o Novo Código de Trânsito
EFEITOS DA ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Os objetivos deste artigo se farão por explicar a comunidade em si, quais são as hipóteses em que pode ocorrer alterações, suspensões e interrupções do contrato de emprego. Informado a base do mesmo na CLT e analisando o vínculo expresso com a empresa.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E O LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
A correta definição do lugar da prestação do serviço é fundamental para o ente público municipal e o contribuinte, pois é neste local que deve ser recolhido o tributo.
Licença-capacitação não usufruída pode ser convertida em pecúnia pelo servidor público?
É possível requerer a conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para contagem em dobro do tempo de aposentadoria, sob o fundamento da vedação ao enriquecimento ilícito da Administração Pública.
Isenção de imposto de renda em razão de doença grave
O contribuinte aposentado, portador de uma das doenças previstas no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, pode requerer a isenção do imposto de renda, bem como obter a restituição retroativa dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Distinguishing O acórdão confirmatório da sentença que continua não interrompendo o curso do prazo prescricional, mesmo após o HC 176.473/RR
Remanesce ao menos uma situação de inaplicabilidade do entendimento emanado da Suprema Corte, em homenagem ao princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
Lei 11.343/06: Laudo de constatação da substância apreendida é imprescindível?
A Lei 11.343/06 estabelece a política nacional de combate às drogas, dentre os diversos comandos ali elencados a Lei estabeleceu um repertório que exige um laudo provisório e um laudo definitivo para verificação da substância apreendida. O laudo provisório é...
Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego
Muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre em quais circunstâncias é garantida a estabilidade temporária do emprego.
A sociedade 5.0 e as exigências da advocacia 5.0
As necessidades do indivíduo estão no centro das atenções dessa sociedade.
