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A REPERCUSSÃO DA PANDEMIA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO
O presente artigo aborda as principais medidas tributárias adotadas pelo governo durante a pandemia do Covid-19, bem como as que ainda estão sendo discutidas.
Transexualidade na educação física e no esporte de alto rendimento, a lei e a realidade
Transexuais no esporte de alto rendimento, uma questão legal?
Identidade
A identidade surgiu a partir do momento em que a humanidade começou a se organizar em forma de sociedades e nações distintas, porém complexas, surgiu uma inevitável necessidade de classificar os seres que compõem determinado grupo de maneira rápida.
Efeitos da Posse
Os efeitos da posse estão elencados nos artigos 1.210 a 1.222 do Código Civil, esses preceitos possuem caráter material e processual. Quanto as regras materiais, estas podem ser relativas aos frutos, benfeitorias, às responsabilidades e à usucapião.
A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA BRASILEIRO.
O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca da eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado, principalmente a partir das disposições da Lei nº 12.850/2013.
O EMPREGADO DO BANCO DO BRASIL PODE SER DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DE EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SEM JUSTA CAUSA.
Competência para julgar crimes ambientais de pesca
Compete à Justiça Federal ou Estadual julgar o crime ambiental de pesca previsto no art. 34 da Lei 9605/1998 ocorridos em bens da União?
NÃO MENCIONE A DIGNIDADE HUMANA!
Em uma linguagem bem-humorada, mas sob a proteção da boa doutrina, convido a todos e todas a NÃO mencionar a dignidade humana. Ou a mencioná-la corretamente.
EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.
A exceção de pré executividade nada mais é que recordar ao Juiz de que não foi observado os parte deste os requisitos que o título executivo deve preencher, ou seja, matérias que não poderia deixar de ser analisadas ou corrigidas pelo magistrado.
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é de extrema importância para o direito empresarial, uma vez que o caráter absoluto do princípio da autonomia patrimonial poderia acarretar em desconformidades do ordenamento jurídico.
A Intensificação da Jornada de Trabalho e a Síndrome do Esgotamento Profissional
A intensidade e o ritmo acelerado no trabalho e o excesso de horas na jornada são fatores decisivos para ferir a saúde do trabalhador, seja ela física ou mental, sendo o ponto de partida para adquirir inúmeras doenças, dentre elas a Síndrome de Burnout.
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A QUALIFICADORA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e desenvolvimento, como também seus efeitos na sociedade patriarcal, bem como, a desigualdade de gênero e o feminicídio preexistente em nosso cotidiano.
Ampliação de prazo para as AGOs
O poder executivo sancionou a Lei 14.030, de 2020, que promove a ampliação do prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de associados de cooperativas.
A solidariedade e a adequação constitucional das medidas de combate à pandemia
Considerando a necessidade de respostas rápidas do Poder Público ante os danos sanitários e econômicos ocasionados pela pandemia (covid-19), o princípio da solidariedade assume posição de destaque.
A GESTÃO DA DIVERSIDADE
Este artigo tem o objetivo de compilar um estudo sobre a Gestão da Diversidade, a importância das inovações tecnológicas e os desafios nas relações de trabalho. O propósito é esclarecer a importância da diversidade nas empresas.
A multa no cumprimento de sentença
A Lei 11.232/05 trouxe a novidade da fase de cumprimento de sentença, que ocorre após a formação do título executivo judicial. Mantida pelo novo CPC, o processo de conhecimento segue, então, com a execução da sentença, sem que haja necessidade de abertura de um processo executivo.
Cumprimento Provisório de Sentença
O artigo analisa as regras de cumprimento provisório de sentença no Código de Processo Civil.
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
