Tudo
Cadastro Positivo pode provar capacidade de pagamento?
O cadastro positivo reúne informações sobre o histórico de pagamentos de determinada pessoa. Seria possível utilizá-lo para a averiguação de informações, a respeito da condição financeira do devedor, e utilizá-las para forçar a quitação?
O RECONHECIMENTO DA PRERROGATIVA DE FORO E A QUESTÃO DA NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS PELO JUÍZO RECONHECIDO COMO INCOMPETENTE
O ARTIGO DISCUTE TEMA PROCESSUAL DIANTE DE FATO CONCRETO.
A Importância do Registros de Marcas e Patentes
Uma marca é o elo entre o Negócio e o Cliente, que envolve questões representativas que a distingue dos outros.
Estatuto do PCD e inclusão na prática
Buscar a compreensão de como a vigencia do estatuto alterou a compreensão e interpretação acerca da capacidade civil e como esta capacidade se correlaciona e influencia a vida das pessoas, deficientes ou não.
ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Com o crescente aumento dos litígios, como o poder judiciário tem adentrado na problemática, quais suas sanções e a eficacia delas diante do cenário alienador.
“Dupla cidadania”: um termo utilizado de maneira errada
Os brasileiros usam muito o termo "dupla-cidadania", porém, isso pode estar sendo falado de maneira errada.
1. Comparativo entre os Institutos da Incorporação de Sociedades e Incorporação de Ações
O presente trabalho consiste em um comparativo entre os institutos da Incorporação de Sociedades e de Incorporação de Ações, versando sobre semelhanças e diferenças bem como a origem legal destes dois institutos de reorganização societária.
Classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento de recuperação judicial
As taxas condominiais inadimplidas podem ser priorizadas sobre os demais créditos no processo de recuperação judicial?
A natureza jurídica do pedágio
O artigo analisa a controvérsia existente sobre a natureza jurídica do pedágio e a sua definição pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 800.
Antropologia Cultural e a Sociedade da Informação
Antropologia Cultural e a Sociedade da Informação
O OCASO DA LAVA-JATO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS RUMOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.
Humanização na Saúde e a Sociedade de Informação - Autonomia da Vontade X Tratamento Compulsório de Dependentes Químicos
1. Introdução – 2. Tratamento Compulsório de Dependentes Químicos - Caso Cracolândia - 3. Conclusão - 4. Bibliografia
O acesso à Justiça pelos trabalhadores: desafios e perspectivas após a reforma trabalhista
O acesso à justiça trabalhista sofreu alterações profundas com a reforma trabalhista, que modificou, significativamente, a CLT. Mas, afinal, as mudanças foram para melhor?
Análise de dados estatísticos de homicídios e o impacto do Estatuto do Desarmamento
Nota técnica redigida através da análise e revisão dos dados estatísticos sobre homicídios no país, coletados por organismos nacionais e internacionais, e sua correlação com a promulgação de leis que tentaram reduzir a disponibilidade de armas de fogo.
Direito à boa morte
Considerando que a vida é o maior bem tutelado, a dignidade da pessoa humana um princípio constitucional e a morte é inevitável, buscamos um novo olhar para o instituto da eutanásia e suicídio assistido para pacientes terminais ou com lesões irreversíveis
Responsabilidade do médico no atendimento pré e inter-hospitalar
Quais os limites de atuação e, consequentemente, as responsabilidades do médico responsável pelos atendimentos de urgência/emergência em unidades móveis de atendimento? E quais os deveres dos médicos envolvidos na remoção hospitalar do paciente?
A ausência de critérios objetivos para concessão da gratuidade de justiça e seu impacto na efetivação da garantia de acesso à prestação jurisdicional
Considerações sobre a ausência de critérios objetivos na legislação brasileira para concessão da gratuidade de justiça e seu impacto negativo na efetivação da garantia constitucional de livre acesso à prestação jurisdicional.
Stalking: Criminalização da Perseguição Obsessiva ou Insidiosa como mecanismo de combate ao Femicídio e ao Feminicídio
O dados analisados no presente estudo demonstram que a criação da qualificadora denominada Feminicídio não reduziu os índices de violência contra a mulher. Por que? No corpo do estudo apresentamos uma possível solução para a efetiva redução da violência.
Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
Quais os crimes cometidos numa rachadinha?
As rachadinhas ficaram conhecidas com o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Porém, há controvérsias sobre sua configuração como delito.
