Tudo
Obrigação alimentar avoenga: quem são os sujeitos da obrigação alimentar?
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA
O CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES
O presente trabalho, de forma geral, objetiva analisar a atuação da mediação nos conflitos familiares, como o divórcio e, de forma específica, busca descrever o caráter pedagógico da mediação familiar.
A Medida Provisória nº 925/2020 e os direitos do consumidor
As mudanças importas pelo Governo, por meio da MP 925/2020, no cancelamento de passagens aéreas tratou de forma prejudicial o consumidor, em relação as normas anteriores previstas na Resolução 400/2016 da ANAC.
Insolvência civil e o fresh start norte-americano
Principais aspectos sobre o código de falências norte-americano: mais avançado que o nosso, esse sistema retira o rótulo de "fraudadores" e "mau pagadores" daqueles que passaram por processo de falência.
Aulas "online" (educação a distância) - covid-19
Com o surgimento da pandemia (covid-19) as aulas presenciais foram suspensas, assim com autorização do MEC algumas instituições de ensino se adaptaram ao sistema EAD , na tentativa de atender e cumprir o contrato de prestação de serviços.
Efeitos do COVID-19 e o não adiamento do ENEM no direito à educação no âmbito interno e internacional.
O direito à educação sempre foi negligenciado pelo governo, mas em meio a pandemia do corona virus sua situação piora e prejudicando ainda mais essa situação o MEC decidiu manter a data do Enem, violando a constituição e tratados internacionais.
A POLÍCIA FEDERAL NÃO ESTÁ OBRIGADA A INFORMAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE ATOS DE APURAÇÃO CRIMINAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
CASO JESSE POMEROY
Analise da vida, assassinatos, prisão e morte de Jesse Pomeroy, em Massachusetts, E.U.A, em 1859. O primeiro adolescente condenado a pena de morte naquele estado, com apenas 16 anos. ficou conhecido como: Demônio Vermelho e Garoto Demoníaco de Boston.
É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim
Com base nesse entendimento, a juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que a Marte Transportes reintegre dez funcionários demitidos durante a epidemia do novo coronavírus.
A importância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade
Ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para o avanço da sociedade.
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
O presente artigo busca compreender o instituto da multiparentalidade, analisar a sua possibilidade de existência no ordenamento jurídico brasileiro, além de analisar alguns efeitos jurídicos desta.
Responsabilidade Civil do Estado
Como Estado se responsabiliza por condutas lesivas praticadas por seus agentes.
A legislação licitatória sob a perspectiva do princípio da eficiência
A licitação é o procedimento que deve ser utilizado, como regra, para as contratações públicas, cuja legislação já existia antes da Constituição Federal de 1988, mas a partir desta foram editadas diversas leis e uma nova legislação está para ser aprovada.
Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
A medicina teve durante muito tempo imantada por um caráter religioso, ritualístico e místico e dentro de um contexto em que não se responsabilizava o médico que apenas participava do ritual dependente da vontade divina
DUPLA PARENTALIDADE E A PENSÃO ALIMENTICIA
Um breve relato sobre as dubiedades do tema.
O ATIVISMO JUDICIAL NA ÓTICA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
IMPLICAÇÕES LEGAIS.
