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Arrematação em hasta: por que é aquisição originária

A arrematação em hasta pública é considerada aquisição originária, garantindo segurança e efetividade à execução. Como compatibilizar isso com a cadeia registral imobiliária?

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A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça

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Fake news sabotaram campanhas de vacinação na época do Império

Depois de passar quase duas décadas registrando alguns poucos casos importados da doença, o país contabiliza neste ano 5,4 mil doentes e seis mortos. Uma das razões da volta do sarampo, segundo especialistas, é a desinformação dos pais, que têm caído em

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A Lei nº 13.105/2015:novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis

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Cidadania italiana judicial

A ação judicial busca reconhecer a ilegalidade da longa fila consular para obtenção da cidadania italiana, permitindo o deferimento do pedido sem a necessidade de estar presente na Itália.

Os precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro: comentários ao projeto do novo Código de Processo Civil

O objeto deste trabalho é a análise da doutrina do precedente judicial no ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção ao tratamento que lhe é dispensado no PLS nº166/2010, texto base do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.