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Governança Corporativa nos escritórios de advocacia
Com o aumento da concorrência no mercado, os escritórios de advocacia não precisam apenas obter resultados positivos nas lides para os seus clientes, mas também possuem o obstáculo em gerir sua sociedade de modo obter resultados de maior qualidade nos ser
Aposentadoria por idade híbrida, veja a decisão do stj (desnecessidade de contribuições)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não é necessário comprovar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao período rural para a aposentadoria por idade híbrida
Direitos que o consumidor tem X Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem
O dia do cliente foi comemorado neste domingo (15/09), mas será que os consumidores realmente conhecem os seus direitos?
Sigilo Médico
As profissões da saúde interagem com informações íntimas do paciente. Saiba mais sobre as particularidades do sigilo médico.
Contratos e Responsabilidade Civil
O descumprimento de um contrato, em regra, gera obrigação de indenizar. Contudo é possível estabelecer cláusulas que limitem a responsabilidade ou até mesmo desobrigue as partes
Está tudo liberado?
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças que facilitaram a vida do empresário, mas isso não significa que está tudo liberado. Deve-se ficar atento à exigência de controle de jornada do empregado que exerce atividade externa.
Manual para a construção de trabalhos acadêmicos (TCC, Dissertação de mestrado e Tese de doutorado)
A Monografia é um trabalho acadêmico Lato Sensu. A dissertação é um trabalho Strictu Sensu (sentido estrito), realizado para concluir e validar o mestrado. A tese vai ainda mais além ao trajeto percorrido por um estudante e pesquisador.
Prisão preventiva pela gravidade do delito: ilegalidade
Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em 2018 havia mais de 600 mil pessoas encarceradas, sendo que quase a metade eram presos provisórios. Percebe-se um uso demasiado da prisão preventiva.
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
MAIS UM CASO DE SUCESSO | CLIENTE CONSEGUE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO - A Municipalidade alegava falta de orçamento para nomear
A Administração Pública não se desincumbiu do ônus de demonstrar concretamente a ocorrência cumulada dos quatro requisitos que justificam a não nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame.
Direitos básicos do consumidor
9 direitos básicos do consumidor.
China Blue: análise econômica
O Código de Trabalho chinês de 2008 melhorou condições, aproximando-se da CLT brasileira. A alta carga tributária no Brasil impacta direitos trabalhistas e contribui para crises econômicas?
Adoção da teoria do adimplemento substancial pelo STJ
Buscamos identificar os padrões adotados para a aplicação da teoria do adimplemento substancial pelo STJ e um vislumbre do que seria substancialidade de adimplemento, de acordo com o tribunal.
A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA PENHORA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E O DIREITO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO
buscar entendimento sobre as diferenças entre ampla defesa e o contraditório em processos administrativos disciplinares no meio civil e militar, discorrer sobre noções gerais e princípios dos processos disciplinares em âmbito militar
Estamos na iminência de um Inverno Orçamentário no Tribunal de Justiça de São Paulo?
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo edita Deliberação para modular os efeitos da extrapolação do limite de gastos com pessoal previsto nos artigos 19 e 20 da LRF aos entes públicos do Estado. Consequências financeiras ao TJSP.
Supremo direito, suprema injustiça
Quando superdimensionar garantias constitucionais em prejuízo de outras de equivalente estatura gera problemas graves.
O DIREITO E A JUSTIÇA
O Direito é reto, uma linha reta para o correto - ou não é Direito, é antidireito.
Mandado de segurança no direito eleitoral: Cabimento, competência e legitimidade
RESUMO:Este ensaio busca desmistificar o mandado de segurança no campo do direito eleitoral sobre sua área de utilização, competência para julgamento e legitimidade ativa e passiva do remédio constitucional. O trabalho analisa a história, legislação, doutrina e jurisprudência sobre o...
Possíveis Implicações no Processo do Trabalho da nova sistemática da Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC de 2015
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e uma Possível Implicação de Ordem Prática no Processo do Trabalho Resumo: O Novo Código de Processo Civil, cujo projeto de lei encontra-se em trâmite no Congresso...
