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O fim do socialismo e do liberalismo: a necessidade de Rousseau e de Justiça
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
O TST e o ponto por exceção
O TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção: nesta dinâmica, os empregados não batem o ponto diariamente, apenas registram as situações excepcionais de trabalho, tais como horas extras, afastamentos, atrasos, saídas antecipadas e férias, entre outras.
O impacto da nova previdência nos Estados
Como toda reforma, a da Previdência vem sofrendo contestações, algumas procedentes, outras não. Qualquer mudança, ainda que para adequação da norma à realidade social, nunca é confortável quando envolvidos direitos sociais.
Denúncias encaminhadas ao TCU e suas limitações
Ao analisar o tema, a Corte de Contas entendeu que por se tratar de matéria fora da competência do TCU, não caberia conhecê-la, considerando que os termos da denúncia não são abarcados pelos preceitos do art. 235 do Regimento Interno do TCU.
Professora que praticava bullying em sala de aula é condenada
Uma professora do estado de Santa Catarina foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, por praticar injúria racial, discriminação e constrangimento contra adolescentes em sala de aula. Segundo o processo, todos eram alunos da ré.
Mulher é indenizada por receber incessantes ligações que caem
Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, uma mulher receberá indenização por danos morais, em razão de ter recebido incessantes ligações que caíam.
Veja como solicitar o benefício do salário-maternidade para MEI
Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao salário-maternidade, pois todos os que formalizam a fonte de renda podem ter acesso a vários benefícios previdenciários.
Justiça altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu alterar uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual. O homem foi preso preventivamente e condenado por estupro de vulnerável por praticar atos libidinosos com
Hipermercado que vendeu salgados com larvas é condenado
Por decisão da 5ª Vara Cível de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, um hipermercado foi condenado, por danos morais, a indenizar em R$ 5 mil um cliente que consumiu um salgado comercializado pelo réu.
Mulher que quebrou a perna ao cair em desnível de calçada será indenizada
A Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, em Santa Catarina, condenou o Município a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que quebrou a perna após cair em uma calçada que apresentava desnível.
Banco é condenado a indenizar clientes por cobrança de tarifa de cheque sem fundo
Por decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), uma instituição bancária foi condenada a indenizar clientes que foram indevidamente punidos com cobrança de tarifa de cheques sem fundo.
Motoristas de aplicativo deverão contribuir para o INSS
Motoristas que trabalham com aplicativo deverão efetuar a inscrição para contribuição obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida veio com o Decreto 9.792, publicado pelo governo federal em 14 de maio.
Sisu 2º semestre terá mais de 1.400 vagas para o curso de direito
Programa federal abre inscrição para graduação em universidades públicas
O COMEÇO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A BIOÉTICA E A REPRODUÇÃO
O ARTIGO TRAZ QUESTÕES VOLTADAS PARA O DIREITO CIVIL E A BIOÉTICA.
Controle judicial da discricionaridade dos atos administrativos
Controle de atos administrativos
Regime de capitalização do Chile
Como é o regime de capitalização chileno.
Arrolamento administrativo de bens e direitos pela Receita Federal
O arrolamento administrativo de bens e direitos foi instituído pela Lei nº 9.532/97 e consiste em um instrumento de controle da Administração Tributária que permite controlar a movimentação patrimonial do contribuinte devedor. A ideia desse controle é impedir a dilapidação...
Implicações sobre família, bens do casal e partilha
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
