Tudo
Constituição Federal 1988 e o meio ambiente
Este artigo, por meio de pesquisa de outros trabalhos realizados, teve não só o objetivo de apresentar como o meio ambiente está apresentado na Constituição Federal de 1988, seu conceito, como também apresentar um contexto histórico sobre o meio ambiente.
Quando for viajar, é possível suspender os serviços de telecomunicações de sua casa
Pessoas que saem de viajem, seja a trabalho ou de férias, podem pedir a suspensão temporária de serviços como TV por assinatura, internet banda larga e telefonia fixa, sem que lhe seja feita a cobrança de qualquer tarifa.
DECISÃO: Servidora tem horário reduzido para cuidar de filho autista sem compensação de horário e sem redução de remuneração
O Tribunal reconheceu o direito de uma servidora de reduzir sua carga horária de trabalho de 35 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação de horário e sem redução de remuneração, para que ela possa acompanhar o tratamento de seu filho.
A Lei nº 13.811/2019 e os seus reflexos na união estável
A presente perquirição almeja compreender a alteração legislativa do art. 1.520 do Código Civil, realizada por meio da Lei n. 13.811/2019, que veda expressamente o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, e os seus reflexos na união estável.
Filiação e Investigação de paternidade na prática
Noções básicas sobre o tema discorridas de maneira objetiva para profissionais e estudantes da área no intuito tão somente de relembrar as bases sobre o tema.
Arras: natureza e espécies
Apresentam-se os principais aspectos relacionados às arras, à luz da doutrina e jurisprudência dominante sobre o assunto.
ENTENDIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, TRAÇANDO A DICOTOMIA ENTRE A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E A OBJETIVA.
Seguro DPVAT: como é calculado o valor da indenização por invalidez?
Entenda os métodos utilizados para a quantificação da indenização a título de seguro DPVAT na modalidade invalidez.
A e-Financeira e a Receita Federal: violação do direito ao sigilo bancário?
Estaria a Receita Federal, com a e-Financeira, quebrando o sigilo bancário do cidadão? Entenda o posicionamento do STF a respeito.
A “nova” política de drogas e o fim da redução de danos como retrocesso
Este artigo analisa a mudança da política nacional de drogas decretada pelo governo Bolsonaro em março de 2019 com a percepção de retrocesso na substituição da política de redução de danos pelo financiamento de comunidades terapêuticas.
A condução de pessoas em viaturas policiais diante do princípio da dignidade da pessoa humana.
A condução de pessoas em viaturas policiais reivindica observação sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana, a fim de evitar que sujeitos de direitos sejam expostos.
A desigualdade de gênero dentro da Magistratura: o reflexo de uma realidade
Reflexões sobre a questão da desigualdade de gênero no cargo da Magistratura e seus aspectos intrínsecos.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sob a ótica do modelo incremental
Busca-se analisar o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci sob o questionamento de sua base formuladora e estudos de sua execução.
As implicações do PRONAF na vida de pequenos agricultores
Análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), perpassando pelos motivos que impulsionaram sua criação, suas linhas de crédito e beneficiados frente à desigualdade e à necessidade de abastecimento alimentar do país .
O processo de lavagem de dinheiro
Lavar dinheiro é simular uma operação financeira para justificar valores obtidos por meios ilícitos ou não declarados.
Criminologia constitucional.
A Criminologia Constitucional é a Ciência do Direito denuncista do objeto negativo da CF/88.
Aplicação dos efeitos da revelia à parte.
Trata-se da possibilidade da aplicação da revelia ao caso em que o preposto não detém poderes de fato para representar a pessoa jurídica em audiência de conciliação, de forma a assegurar a eficácia deste instituto no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Empresas Familiares: um estudo de caso
Artigo que busca apresentar uma análise acerca do modelo de administração empresarial das empresas familiares, destacando suas vantagens e desvantagens, por meio do estudo de caso realizado com a empresa familiar Odonto Castro.
Com quantas violações se faz a CF/88?
As crianças aprendem isso na escola, desde bem miúdas, não é mesmo?
