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Joint venture: natureza e hipóteses de desfazimento
Quando duas empresas possuem um interesse em comum e desejam unir forças para atingi-lo, poderão formar uma parceria comercial conjugando esforços e recursos. Esta aliança é conhecida pelo termo joint venture.
Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e sua importância para a região amazônica
A Zona Franca de Manaus não é mero caso de protecionismo empresarial. Trata-se de mecanismo constitucional efetivo para combater as desigualdades socioeconômicas entre a região amazônica e as demais regiões do país.
ESTAMOS EM UM MUNDO VIRTUAL UM MUNDO DE ILUSÕES.
Estamos nos transportando para as redes sociais perdendo nossa identidade física, ou melhor, estamos criando uma nova identidade virtual, que navega o planeta inteiro e ficam online 24 horas, e este ser não dorme nunca.
Significado de Peculato
Peculato é um crime de desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função. É crime específico do servidor público (ou equiparado) e trata-se de um abuso de confiança pública. Está previsto no Artigo 312
Talidomida e Zika: uma discussão na perspectiva previdenciária
Analisa-se o benefício de assistência social concedido às crianças vítimas do vírus da zika que vieram a desenvolver microcefalia. Em paralelo, analisa os benefícios concedidos às crianças vítimas da “síndrome da talidomida".
O Estado pode ser vítima de dano moral?
Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
familia
procuro meu irmao ..JOSE DIRCEU ALIEVI.. o mesmo esta sem dar noticias e seu facebook foi mexido assim como varios nomes dele desapareceram
Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro
Estuda-se os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito político brasileiro, resultante da ratificação pelo Brasil, no ano de 2009, acerca da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
CORRETORA SEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E LEI DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO
O ARTIGO DISCUTE CONDUTA CRIMINAL ENVOLVENDO A LEI DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?
O Supremo Tribunal Federal definiu que há responsabilidade civil objetiva das empresas que prestam serviço público mesmo em relação a terceiros, ou seja, aos não-usuários.
A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA
O presente trabalho tem como objetivo a explanação dos métodos alternativos de solução de conflitos, com uma abordagem histórica e conceitual, de modo a entendermos a crescente utilização destes métodos, visando humanizar o Poder Judiciário.
Desigualdade salarial: a injustiça simbólica e a questão de gênero
O presente trabalho objetiva comprovar o cabimento da equiparação salarial entre o homem e a mulher. De imediato pode-se confirmar tal possibilidade, uma vez que há cumprimento dos requisitos estipulados pelo art. 461 da CLT.
A (re)construção histórica do Direito Privado Brasileiro.
O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Temas de grande valia foram abordados, são eles: contratos de empréstimos, surgimento de instituições bancárias.
Igualdade jurídica da mulher.
A Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio de que todas as mulheres devem receber o mesmo tratamento que os homens, na área trabalhista, no campo cível e nas demais áreas do Direito, inclusive nas negociações que não podem reforçar preconceitos.
Grupo econômico: como ficou a responsabilidade dos sócios após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
A justiça gratuita após a reforma trabalhista: o trabalhador brasileiro como subcidadão
Os idealizadores do retrocesso trabalhista, que veio por meio da Lei n.° 13.467/2017, em vigor desde 11/11/2017, destinaram especial atenção aos dispositivos ligados à gratuidade da Justiça. E lograram esvaziar seus benefícios...
A privatização do Anhembi e a gestão do turismo na cidade de São Paulo
No afã de privatizar uma empresa estatal, a Administração se viu sem um órgão ou entidade responsável pelo turismo da cidade. Criou-se uma Secretaria de Turismo, mas a eficiência da gestão no setor e o destino da empresa privatizada são uma incógnita.
Advogado no Brasil para a homologação de sentença de divórcio ou separação.
Pode-se observar a partir deste artigo que o processo de homologação de sentença estrangeira tem certas características as quais necessitam o trabalho em conjunto do advogado no Brasil e seu cliente.
