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A estranha caçada ao Pokémon
O estranho mundo da vida desanimada
Afinal, o ex-presidente Lula será preso?
A orientação jurisprudencial é que, após condenação em segunda instância, é possível a execução da pena, iniciando-se, de imediato, seu cumprimento pelo condenado. Mas, em se tratando de pessoa de tamanha notoriedade, esta regra vale?
O conceito de justiça em John Rawls
O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
Procedimento a ser seguido, quando autuado ou multado por uma infração de trânsito
Foi notificado de uma autuação de trânsito, veja agora de forma simples o que você deve fazer...
Celular furtado: basta a autorização da vítima para ter acesso ao conteúdo gravado pelo autor do furto?
A mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo meliante armazenado no objeto oriundo de ação delitiva ou se dependeria de ordem judicial para tanto em objeto eletrônico alvo de condutas ilícitas, posteriormente apreendido pela polícia?
A prescrição intercorrente no processo do trabalho a partir da vigência da Lei 13.467/2017
O presente ensaio tem como escopo o estudo da prescrição intercorrente, matéria esta com relevância e dimensão no ordenamento jurídico, pois relaciona-se diretamente com o direito material dos litigantes.
DEVE SER CRIADA UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DO MUNICIPIO.
A fiscalização não compete só aos vereadores e Ministério Público o cidadão comum que reside e vota no Município tem o direito de questionar através de requerimento tanto o executivo como a câmara de vereadores para que faça a prestação de contas.
COSIP de Joinville: um poço de irregularidades tributárias
Contestada desde a tramitação do PL nº 07/2017, a COSIP, no âmbito do município de Joinville, tem suscitado algumas controvérsias. Com a Lei Complementar Municipal nº 474/2017, algumas arbitrariedades tributárias parecem ter se dado.
A União e um poder a mais: a ilegitimidade do bloqueio administrativo de bens de devedores
A Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural, entrou em vigor e permite que a União, administrativamente, torne indisponíveis os bens dos devedores inscritos na dívida ativa.
Aposentadoria especial.
Trata-se de como demostra que pode se aposentar por tempo de contribuição especial.
A mulher de César e o Conselho Administrativo Tributário
Com a ilustração do brocardo romano "não basta ser honesto, tem que parecer honesto", o artigo tece críticas ao modelo de seleção e atuação de membros do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás.
A justiça aristotélica no ordenamento jurídico brasileiro: Uma contribuição para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito
Este trabalho tem como escopo apresentar as contribuições da Justiça Aristotélica para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito.
O fascismo inimigo da política
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
Condenação de Lula: repercussões a respeito do julgamento em segunda instância
O ex-presidente Lula teve sua condenação confirmada no TRF-4. O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus decidiram aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
Direito penal do inimigo
O texto avalia a crise política atual, a partir de obras literárias clássicas.
Código Florestal e Gestão Territorial
Uma de suas principais conquistas no novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se mostrado uma importante ferramenta para dar transparência ao uso do território brasileiro. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já foram cadastrados mais de 4.4...
Educação Integral, Educação em tempo integral e o acesso à informação
Introdução A Educação em Tempo Integral, a Educação Integral e o Acesso à Informação tendo como tema instigado com análise, reflexão e execução em encontros na disciplina de Políticas da Educação e Cidadania no Programa de Pós-graduação da Universidade Católica...
Direito militar e Lei Maria da Penha: família, proteção da mulher e da regularidade das instituições militares
DISCUSSÃO SOBRE A FAMÍLIA, PROTEÇÃO DA MULHER E DA REGULARIDADE DAS INSTITUIÇÕES MILITARES.
