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MERCOSUL EDUCACIONAL
A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul.
AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Um panorama das 7 Constituições brasileiras e a evolução do direito constitucional que está implicitamente ligado às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileiras que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma significativa para a transformação das penitenciárias brasileiras em verdadeiras "escolas do crime".
Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração
Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
Da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
O artigo 1790 do código civil versa sobre as possibilidades existentes entre o companheiro e a companheira participar da sucessão do outro, onde o foco da discussão se faz a respeito da partilha dos bens advindos na constância da união.
Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da Operação Lava Jato
O presente Artigo tem por objeto explanar sobre a Operação Lava Jato e entender um pouco mais sobre esse grande esquema de desvio de dinheiro que vem acontecendo no Brasil.
Eutanásia
O estudo analisa possibilidades de transformar a eutanásia em um procedimento aceito na legislação brasileira. Como a legislação é a materialização dos anseios da sociedade, existem interrogações que devemos levantar no plano moral e ético.
Princípio da Insignificância
Súmula do STJ sobre o principio da Insignificância.
A importância do indiciamento policial no processo penal
O indiciamento é ato formal, de atribuição exclusiva da autoridade policial e que deve ser precedido por decisão fundamentada. Mas não só isso: é, também, uma garantia à ampla defesa do indiciado. Conheça os meandros desse instituto, cuja importância para a persecutio criminis ainda suscita questionamentos.
Testamento no Brasil:um hábito a ser mudado
Trata este artigo da falta de habito do brasileiro em realizar testamento, apontado os tipos de testamentos existentes e suas especificidades.
A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO EGITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO ORIENTE MÉDIO.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista , cujo o texto original sofreu auterações , tem por si só uma clara notoriedade de como o empregado e o empregador terão que adeguar as reformas. Direitos infringidos e a ilusão de melhoras na economia.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restringir foro privilegiado.
A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restringir o foro privilegiado para apenas os crimes cometidos durante o mandato e em função dele.
O direito da genitora aos alimentos gravídicos
Os alimentos em especial os gravídicos têm por objetivo auxiliar a gestante em seu prazo mais consumismo e garantia a necessidade do feto e garantia constitucional.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada
O presente trabalho se propõe a analisar os direitos fundamentais , sobretudo em relação a sua eficácia horizontal frente a autonomia privada , analisando a problemática dessa atuação .
Aborto: Direito à Vida
O presente artigo foi realizado com objetivo de esclarecer algumas questões referentes ao aborto.
