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A injustiça sempre ocorrem para com os mais necessitados.
Se for fazer uma pesquisa junto ao judiciário e Policia Civil e Militar vai constatar que os números de Boletim de ocorrências – inquéritos e processos a maioria e concentrada na classe menos favorecida – Pobres – negros. A Constituição...
Religião e Política nas Eleições Brasileiras
As eleições municipais realizadas em 06 de outubro de 2024 no Brasil revelam um cenário onde a moralidade religiosa se mistura frequentemente com a política. Muitos candidatos recorrem à Bíblia para justificar suas propostas e atacar adversários, um fenômeno crescente...
O positivismo jurídico: resenha crítica de Noberto Bobbio sobre os prós e contras de desta filosofia do Direito
Introdução: no presente trabalho, far-se-á uma análise dos prós e contras do positivismo jurídico em suas três facetas: como ideologia, como teoria do Direito e como metodologia jurídica. Objetivo: o fim do presente artigo é a análise dos prós e...
Eleições: prisões, cadeiradas e arranhões à democracia
A prisão de eleitores antes e após as eleições é uma garantia ou um risco à democracia? O estudo analisa o impacto jurídico da norma e critica a polarização e a violência eleitoral.
A delicada questão da vida indevida
A liberdade de escolha sobre ter filhos esbarra em uma série de desafios e questionamentos complexos, principalmente quando o desejo de não procriar é frustrado por falhas em métodos contraceptivos ou por diagnósticos médicos equivocados.
Prazo processual errado no sistema do tribunal
O prazo informado pelo sistema eletrônico dos tribunais é meramente informativo? Cabe ao advogado a correta contagem dos prazos?
Direitos e conflitos de vizinhança
Vizinhos são não apenas os que estão ao lado, mas os que habitam imóveis acima ou abaixo, daí porque as normas dos direitos de vizinhança aplicam-se conjugadamente com as do condomínio edilício.
Jornalistas enfrentam desinformação ao cobrir urna eletrônica no Brasil
Jornalistas e a Justiça Eleitoral enfrentam desafios significativos para combater a desinformação persistente sobre as urnas eletrônicas. Uma abordagem crítica e bem fundamentada pode questionar o funcionamento do sistema de votação, sem alimentar as fake news.
Mudança de nacionalidade para resguardar direitos fundamentais
A fim de garantir um direito fundamental reconhecido por lei (inclusive internacional) estaria cometendo fraude a pessoa que busca a mudança de sua nacionalidade? Ou se trataria de interesse legítimo?
O síndico eleito como pessoa física poderá realizar uma assembleia e passar a ser PJ?
Não, apesar de terem o síndico tanto na pessoa física quanto na empresa, elas são figuras jurídicas distintas1. Uma seria uma pessoa física, também conhecida como pessoa natural, que adquire direitos e deveres desde o momento do nascimento, sendo as...
Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025.
No dia 2 de setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.386/2024, que estabelece normas para regulamentar os vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas, fabricantes de insumos de saúde e equipamentos médicos. Essa regulamentação,...
O que diz o STJ Sobre a Cobertura de Psicopedagogia em Planos de Saúde?
No cenário da saúde suplementar, a cobertura de terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um tema de grande relevância e complexidade. Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão[1] que define os...
A evolução da Reclamação no mundo
As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu. Com o intuito de se tentar desmistificar o uso...
Falecimento no condomínio e o papel da gestão
Não preciso nem dizer que essa é uma situação muito triste, sendo um assunto “pesado” para se tocar, mas que está sujeito a acontecer em todo condomínio e, por isso, precisa ser comentado. Nesse sentido, é importante se entender qual...
Golpe milionário: devedor blinda patrimônio e tenta ludibriar credores em ação de R$ 1 milhão
Em uma manobra para ocultar mais de R$ 1 milhão, um devedor tentou blindar seu patrimônio por meio de transferências estratégicas, mas a Justiça descobriu a fraude e deu um passo decisivo para garantir a recuperação do valor.A ação de...
Stalking: entenda o crime de perseguição
O stalking, também conhecido como perseguição, é uma prática criminosa que vem ganhando cada vez mais atenção no Brasil, especialmente após sua inclusão no Código Penal. Embora esse comportamento já existisse há muito tempo, o avanço da internet e das...
As várias formas de assédio: entendendo a violência física e psicológica
O assédio é uma forma de violência que pode ocorrer de diversas maneiras, provocando danos emocionais, psicológicos e, em alguns casos, físicos às vítimas. Embora frequentemente associado ao ambiente de trabalho, ele pode acontecer em diversos cenários, como escolas, ambientes...
Os 90 anos da Constituição da eugenia
Estudar a Constituição de 1934 é sempre um exercício de idealização por se tratar de uma carta política de vigência diminuta, não tendo tempo efetivo de implantação dos seus preceitos, o que para alguns aspectos é uma lástima, mas para...
