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O martírio das mães prisioneiras em uma sociedade desumana
As normas penais priorizam o castigo, o sofrimento, em detrimento de valores e sentimentos maiores, como o amor e a vida. Esse inexorável paradoxo mostra-se insensível e apático aos clamores e às dores expressadas nas lágrimas que jorram dos olhos da mãe.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora YUNY na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Regional do Ipiranga, em SP reafirma posicionamento jurisprudencial dominante sobre a matéria e determina à incorporadora a devolução de grande parte dos valores pagos ao consumidor de imóvel na planta, à vista, + correção e juros de 1%.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora CURY na restituição de 85% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça de SP condena incorporadora Tecnisa na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Tutela provisória a luz do novo Código de Processo Civil
Com o advento do Novo Código de Processo Civil muitos institutos jurídicos sofreram alterações. O presente artigo tem como objetivo demonstrar as alterações referentes as Tutelas Provisórias.
Audiência de custódia: origem, dilemas e desafios para a implantação
É indispensável que os Delegados de Polícia busquem promover um alinhamento junto ao Poder Judiciário local e ao Ministério Público de forma a viabilizar uma efetiva colaboração para a realização das audiências de custódia.
Segurados obrigatórios no RGPS
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
ALGUNS EXEMPLOS DE NEGÓCIOS BANCÁRIOS DE GARANTIA E O SEGURO DE CRÉDITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
Aldeia do inquisidor e seus habitantes: breves reflexões sobre propostas político-criminais populistas
O discurso populista-punitivista-inquisitório emerge propagando a ideia de supostos “inimigos de guerra”, exaltando a crença de que o Direito Penal poderia restabelecer a ilusória segurança jurídica do cidadão fiel ao Direito.
Da celeridade nos processos judiciais de cobrança
Artigo 783 e 784 do NOVO Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Adoção: um ato de amor
O afeto tem ganhado cada vez mais espaço em nosso ordenamento jurídico, sobretudo, em ações de adoção.
Há vantagem para advogados na opção pelo Simples Nacional?
A Lei Complementar nº 147 de 2014 permitiu a inclusão da atividade de advocacia no Simples Nacional. Entretanto, nota-se certa desvantagem na forma como se deu a sua inserção, quando comparada às outras atividades.
TUTELA CAUTELAR E RESPONSABILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15 entrou em vigor na data de 18/03/2015. Nesse cenário, de mudanças, de novidades e dúvidas, este artigo abordará a responsabilidade civil decorrente da revogação da tutela de urgência cautelar que fora efetiva
Proteção ao trabalho em face da automação: fronteiras da inovação tecnológica
Interpreta-se o direito de proteção em face da automação de duas formas: uma relacionada à empregabilidade e outra concernente ao meio ambiente de trabalho (segurança e saúde do trabalhador).
Aposentadoria compulsória aos 75 anos e as hipóteses de acumulação
Um servidor aposentado compulsoriamente aos 70 anos poderá prestar novo concurso e ficar trabalhando até os 75, acumulando após duas aposentadorias?
A judicialização da saúde em 2016
A dicotomia "demanda de remédios e custos" é, necessariamente, analisada em relação à demanda por medicamentos na Justiça. Qual seria a solução mais prática e eficaz?
Competência da justiça militar: um breve esclarecimento
Poder Judiciário: breve análise da competência da Justiça Militar.
O instituto da desconsideração da pessoa jurídica e suas modalidades de aplicação no Direito brasileiro
O presente artigo aborda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, analisando a sua origem histórica, além dos critérios de admissibilidade propostos pelo legislador para que seja possível a sua aplicação no direito civil brasileiro.
Direitos humanos e a humanização das penas
O reconhecimento de direitos fundamentais da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos ocidentais permitiu uma drástica mudança no sistema punitivo, que abandonou a tortura como regra, passando a incorporar a ressocialização do indivíduo.
