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A anatomia de um devedor
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
Breve análise sobre o instituto do livramento condicional
O presente estudo visa analisar brevemente o instituto do Livramento Condicional, tendo como base algumas das doutrinas mais utilizadas pelos acadêmicos de Direito. Pode-se dizer, uma espécie de "síntese" dos entendimentos que consideramos mais marcantes.
Troca de produtos: como funciona?
Trata-se de um textículo que propõe-se a sanar a dúvida com relação a troca de produtos feitos no estabelecimento ou fora dele.
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquanto aguarda o desfecho de um processo judicial.
Prefeito é aprovado em concurso que ele mesmo abriu. Presidente do Zimbábue ganha na loteria. O enriquecimento nas cleptocracias
O prefeito de Cássia dos Coqueiros-SP, em 2011, abriu um concurso para procurador do município e concorreu. Adivinha o resultado: ele passou em 3º lugar e os dois primeiros desistiram.
Concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem, decide STF
Só poderá haver proibição caso desenho incite violência ou discriminação. Tribunal julgou caso de homem eliminado de concurso por tatuagem tribal.
Direito do Consumidor: vício oculto ou defeito aparente no produto ou serviço
O CDC frisou essa distinção entre vício oculto ou defeito aparente, pois não se espera que um produto relativamente novo ou ainda mesmo que já usado por um certo tempo, apresente defeitos.
Violência no âmbito familiar e a efetividade da Lei 11.340/2006
Análise aos principais tópicos da Lei 11.340/06 e os tipos de violência doméstica. Realização de um parâmetro da evolução da justiça penal após a edição da lei. Falhas, medidas protetivas de urgência e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95.
Princípio da solidariedade ambiental entre espécies e preservação da diversidade
Em visão extensiva do dogma constitucional da solidariedade, estendendo-o não apenas em dimensões intrageracional e intergeracional, mas também numa órbita interespécies, pode-se inaugurar um ideário que compreenda todas as espécies naturais.
Controladoria jurídica e os reflexos positivos para o cliente
Controladoria Jurídica. Conceitos. Aplicabilidade e Funcionalidades.
Inseminação artificial post mortem:questionamentos jurídicos e subjetivos
Como o Direito abarca a questão da inseminação artificial post mortem.
Participação do Poder Legislativo na denúncia de tratados internacionais
Independentemente de sua posição hierárquica, um tratado internacional só deve ser denunciado por ato complexo, envolvendo dois poderes constituídos do Estado (Executivo e Legislativo), o que não ocorre na prática.
AS ÁRVORES LIMÍTROFES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES DA MATÉRIA
O aviso de Miranda e direito a não autoincriminação
Apresentam-se a origem do aviso de Miranda americano e as garantias equivalentes no ordenamento jurídico brasileiro.
A contribuição de melhoria na jurisprudência
Diante das dificuldades enfrentadas especialmente pelos Municípios para a cobrança da contribuição de melhoria, procuramos fornecer as orientações de acordo com o entendimento atual do Judiciário.
