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Reflexões sobre o genocídio silencioso programado pela nova tirania neoliberal
Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.
As organizações não governamentais brasileiras no contexto das ações coletivas
As ONGs passaram por uma transformação em sua natureza e seus objetivos, desde sua origem, quando tiveram um autêntico papel na política, até os dias atuais, em que se apresentam como entidades do terceiro setor.
A inscrição indevida do consumidor no Cadastro de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA)
A inscrição indevida do consumidor tem sido recorrente nos dias atuais. Nessas poucas linhas veremos a responsabilidade, a natureza jurídica e o valor da indenização nas hipóteses de inscrição indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito.
O caso do mercúrio e os limites de tolerância às substâncias químicas fixados na NR-15
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
Ex-cônjuge sim, ex-genitor nunca!
Ainda é latente a dificuldade de alguns genitores para superar o término do relacionamento conjugal, agindo de modo a prejudicar a manutenção de vínculos afetivos entre o ex-cônjuge e a prole comum. A Lei n. 12.318/2010 busca mudar essa realidade!
Teoria do etiquetamento e fundada suspeita: pesquisa empírica com a PM-SC
Existe nexo causal entre fundada suspeita e teoria do etiquetamento, pois não raras vezes o estigma do possível delinquente é estabelecido base nos conhecimentos empíricos e experiências profissionais.
Decadência no Direito tributário: prejudicial de mérito?
Em regra, a decadência é uma prejudicial e deve ser analisada pelo julgador antes que adentre o mérito da questão proposta. Todavia, no direito tributário, há nuanças que merecem algumas considerações.
A democracia e seus inimigos
Aqueles que conspiraram contra a soberania popular não foram perdoados pelos atenienses e merecem ser tratados com o mesmo rigor pelos brasileiros.
A SOLIDARIEDADE
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE O TEMA,
Contrato eletrônico nas relações civis e de consumo
O contrato eletrônico é fruto da expansão do fenômeno contratual, que proporcionou a diversificação e especialização dos contratos, para em seguida proceder-se à conceituação contemporânea de contrato e de contrato eletrônico.
Recursos repetitivos no novo CPC: recursos extraordinário e especial
Os recursos extraordinários e especial repetitivos se mostra um mecanismo que visa barrar ou diminuir o fluxo de demandas repetitivas nos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Inovação em Tempos de Cólera: Uma Perspectiva no Âmbito Jurídico
Uma análise sobre as novas perspectivas profissionais no âmbito jurídico diante dos processos de inovação.
O dano existencial no Direito do Trabalho.
A ocorrência do dano existencial nas relações laborais não se resume exclusivamente às condutas advindas do poder patronal, exige-se de igual modo a análise de outros fatores, dentre estes, da individualidade e liberdade do obreiro.
Testamentos no Direito Brasileiro - Modalidades de Testamentos
Detalhes legais sobre a elaboração e formalidades. Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher? Opções de testamento no Código Civil para disposições de última vontade. Testamentos excepcionais, número de testemunhas necessárias Testamento do cego, testamento do surdo, testamento do mudo e testamento do analfabeto. Testamento Público, Testamento cerrado eTestamento vital.
Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 as ações de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública
São destacados os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 que tem aplicação subsidiária na ação de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
Os elementos e a dinâmica dos precedentes
O presente artigo tem a finalidade de definir os elementos e compreender a dinâmica dos precedentes.
Parecer ministerial :direito ambiental
Trata-se de Parecer Ministerial no qual se analisa a possibilidade de construção em área de proteção ambiental e a aplicação do código florestal em área urbana sob a ótica do Direito Ambiental.
Poder normativo da Justiça do Trabalho e os efeitos da sentença normativa
Uma das características mais peculiares da Justiça Trabalhista é precisamente o poder normativo que lhe é conferido pela Constituição, o que motiva debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu conteúdo, limites e efeitos.
Parecer ministerial:Direito Civil
Trata-se de Parecer Ministerial, no qual se analisa o direito à disponibilidade de meios alternativos a fim de realizar disciplinas que o estudante não pode cursar fisicamente em decorrência de sua crença religiosa, sob a ótica do Direito Civil.
Danos morais nas redes sociais.
No primeiro tópico, iremos abordar e explicar o que é o dano moral e o dano material. Quais os momentos que a justiça compreende que sua esfera extra patrimonial e patrimonial foram lesadas.
