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Prejudicialidade, conexão e suspensão processual
I – A PREJUDICIALIDADE: histórico, significado lingüístico.Em Roma, fazia-se a dicotomia cognitio e iudicium. Há questões que eram apreciadas de forma incidental, não tendo a decisão a seu respeito o efeito de condicionar julgamentos futuros e tal era a cognitio.Iudicium...
Operações de Hedge: tributação dos ganhos e dedutibilidade das perdas
Neste texto analisaremos as operações de hedge, demonstrando que a empresa deve ter o cuidado de comprovar que a operação teve como finalidade a proteção da empresa, observando o disposto na legislação.
A importância da participação da comunidade na reinserção social do recuperando ao método APAC
Objetiva abordar a importância da participação da comunidade na recuperação do indivíduo que cumpre pena privativa de liberdade. Através do processo de reinserção social ao método A.P.A.C, de forma conjunta com família, o próprio indivíduo e a comunidade.
Competência territorial da Justiça do Trabalho e o domicílio do reclamante.
Breve estudo sobre impossibilidade de reconhecer o domicílio do reclamante como foro competente para ajuizamento das ações trabalhistas, à luz dos princípios constitucionais e próprios do Direito Processual do Trabalho, bem como doutrina e jurisprudência.
Projeto de Lei Complementar n. 257/2016: alterações, efeitos práticos e algumas inquietações jurídico-constitucionais
O artigo analisa o projeto de lei n. 257/2016 na versão original e examina as alterações e efeitos práticos em caso de sua aprovação.
Donald Trump e o ópio dos populismos radicais
O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.
A função social da propriedade
O artigo aborda pontos já aduzidos pela doutrina sobre o tema.
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora LUNI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
A construção do ideário do desenvolvimento sustentável na governança comercial global.
O presente trabalho procura fazer uma revisita ao tema do tratamento da questão do meio ambiente nos órgãos de governança comercial global, responsáveis pelo desenvolvimento do livre-comércio entre as nações.
A integração latino-americana e o pensamento cepalino: o regionalismo aberto e a experiência do Mercosul
O presente trabalho procura fazer uma revisita ao pensamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe-CEPAL acerca da integração econômica regional latino-americana.
Perdas de estoque - Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As perdas de estoque se fazem presentes nas empresas, principalmente, no segmento de indústrias
A dedutibilidade de impostos, contribuições e juros de mora na apuração do IRPJ e da CSLL
Veja quando os pagamentos de IRPJ e CSLL são dedutíveis!
Requisitos de validade dos contratos de prestação de serviços firmados por pessoa analfabeta
Elenca-se os requisitos de validade nos contratos de prestação de serviço realizados por pessoa analfabeta e a repercussão jurídica de sua não-observância.
Enunciado 14 do ENFAM: dano moral no novo CPC e os honorários do advogado do réu
O autor não sucumbe quando o dano moral é fixado a menor do que pretendeu, mas apenas quando o dano moral não é julgado procedente. A diferença entre o que se estimou e o que se ganhou não pode escorar os honorários do advogado do réu.
Deportação e terrorismo: o caso do professor franco-argelino Adlène Hicheur
O artigo retrata caso concreto de deportação, trazendo os principais pontos de discussão sobre o tema.
Progressão de regime prisional
Neste artigo estudaremos o sistema prisional brasileiro e a progressão de regime, analisando a legislação pertinente.
Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições
Reflete-se sobre as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
O CRIME DA PIEDADE
O ARTIGO NARRA COMENTÁRIOS SOBRE UM DOS MAIORES CRIMES PASSIOAIS DA HISTÓRIA NO BRASIL.
