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A investigação social nos concursos públicos: apontamentos jurídicos
O presente artigo irá tratar sobre aspectos jurídicos da Investigação Social nos Concursos Públicos, tecendo comentários inclusive sobre as redes sociais à luz das normas jurídicas vigorantes.
Preservação da saúde do trabalhador
A contaminação por resíduos pelos trabalhadores na Construção Civil, bem como o descarte destes materiais utilizados, mais especificamente de Tintas e Vernizes, trazem na maioria das vezes, toxicidade aos seres humanos e ao meio ambiente.
Por dentro dos direitos dos trabalhadores marítimos e portuários
O advogado J. Haroldo dos Anjos, especialista em Direito Marítimo, tira dúvidas e dá dicas sobre os direitos dos trabalhadores marítimos e portuários.
Autotutela em ato concessório de aposentadoria de servidores federais
Análise autotutela administrativa em atos de aposentação, sob o enfoque das peculiaridades desse ato administrativo complexo e da incidência do prazo decadencial sobre o poder revisional da Administração, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito penal, controle social e mecanismos de assujeitamento: em breve ensaio a partir de Foucault
Breve ensaio a respeito do poder do Estado, especificamente do poder na esfera penal, como mecanismo de assujeitamento e de docilização a parir de Michel Foucault
Maria, uma errada infância: um comentário ao filme "Anjos do Sol" de Rudi Legeman
Trata-se o texto de uma resenha crítica ao filme "Anjos do Sol", de Rudi Legeman. No trabalho são esboçadas as criticas acerca da exploração infantil, ferindo gravemente a situação de sujeito de direitos que é a criança, sob a perspectiva jurídica
A guerra das patentes farmacêuticas: INPI e Anvisa
Análise do entendimento diverso das entidades INPI e Anvisa sobre temas relacionados às patentes farmacêuticas
A incultura que mata
O que nossas crianças e adolescentes, nos dias de hoje, ouvem no rádio e assistem na televisão? O que esses pequenos assistem nos vídeos compartilhados na internet e nas redes sociais? Quem são os ídolos dessa garotada? E como são...
A TAXA DE INCÊNDIO
O ARTIGO ESTUDA A TAXA DE INCÊNDIO E POSIÇÕES DO STF COM RELAÇÃO A SUA EXIGIBILIDADE.
Novidades PJe (maio 2015)!
Novidades PJe (Maio 2015)!
Réplica a contestação em revisional de alimentos
ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.
A ética na educação infantil: formandos cidadãos
O presente trabalho objetiva fazer um paralelo entre os conceitos de cidadania e ética, sob o enfoque da educação de crianças. Para tal, abordaram-se os aspectos conceituais de cidadania, ética e educação, principalmente em seus aspetos jurídicos.
Sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Trabalho sobre o sistema recursal no projeto de lei do CPC
A (in) suficiente tutela penal aos animais não humanos
Bem jurídico tutelado quando se trata de animais de estimação, bem como a possibilidade da majoração das penas a serem aplicadas àqueles que cometem crime de maus tratos contra os animais, especificamente aos maus tratos contra amimais de estimação.
Guarda compartilhada imposta: solução ou medida paliativa?
O presente artigo apesenta a alteração nos artigos do Código Civil onde estão previstas as modalidades de guarda, bem como as mudanças que ocorreram na aplicação da guarda compartilhada, após a alteração sofrida pela lei em dezembro de 2014.
Efeitos dos recursos no processo cível
Uma análise dos efeitos dos recursos no transcurso do processo
Princípios dos recursos cíveis
Uma análise dos princípios dos recursos cíveis na legislação brasileira