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Ética e profissionalismo na carreira jurídica
O presente artigo estuda a necessidade de condutas éticas e uma maior profissionalismo , analisando o direito como moderador legal do comportamento humano, abordando a ampla discussão em volta da lei interior que impacta no comportamento, trazendo também.
Da liberdade provisória: com ou sem fiança
Casos de liberdade Provisória com ou sem Fiança a luz do Direito Penal e Processual Penal.
Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores
Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ
Diferença entre referendo e plebiscito
O poder emana do povo, e o povo possui formas de exerce-lo, tanto diretamente ou por representantes (indiretamente. Veremos duas formas de consulta popular, e como é a participação do povo.
Segurança Pública: necessidade de mudanças no pacto federativo
Necessidade de um efetivo posicionamento político do país frente às demandas sociais no que diz respeito ao sistema de segurança publica. Reformulação focada para efetiva proteção da cidadania.
O inquérito policial e seus procedimentos
Procedimentos base do Inquérito Policial
O inquérito policial e a garantia dos direitos fundamentais
Garantia dos direitos constitucionais no Inquérito Policial.
Direito à vida na ordem constitucional brasileira
Breve análise do direito fundamental à vida conforme a ordem constitucional brasileira, versando sobre suas principais características e desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro, abordando ainda a teoria geral dos direitos fundamentais.
Principais paradigmas do pensamento jurídico
Por mais que se critique o positivismo na atualidade, a proposta da cientificidade do Direito ainda é a mais razoável.
Novo CPC e os princípios jurídicos
O projeto de CPC, com seu viés principiológico, potencializa a problemática já existente no campo constitucional acerca da concretização/aplicação dos princípios jurídicos, tornando mais agudo o debate sobre a natureza dos princípios: axiológica ou deontológica.
Teoria das janelas quebradas na Criminologia
O presente artigo expõe sobre a teoria das janelas quebradas dentro da criminologia e sua visão no controle da criminalidade.
ITBI e o momento do fato gerador
Com o aquecimento do mercado imobiliário e com a valorização dos imoveis, quando se dá o fato gerador do ITBI, com o contrato de compra e venda ou do registro? Tal discussão toma uma maior abordagem se há valorização do imóvel neste período.
Redes sociais e o ambiente de trabalho
Aborda sobre o tema de Redes Sociais e o Ambiente de Trabalho
Subsídio de agente político: inconstitucionalidades da PEC nº 63/2013
Se a proposta reconhece que o tempo dedicado pelo magistrado ou promotor em outros cargos é considerado atividade jurídica no cálculo parcela mensal de valorização, deveria também reconhecê-lo para os ocupantes de todos os cargos jurídicos referidos no texto da emenda.
Bens recebidos em devolução: conceito
Recuperação de crédito em decorrência de mercadorias devolvidas à empresa depois de vendidas
Representante comercial e a falência
O artigo tem por objetivo abordar as controvérsias existentes quanto ao enquadramento do crédito de representante comercial como trabalhista
Capitalização dos juros: uma análise da recente decisão do STF
Neste artigo realizamos uma abordagem acerca do tema da capitalização dos juros, maiormente à luz da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nr. 592.377/RS.
Implementação de ações em Segurança do Trabalho em atividades da perícia criminal no núcleo de criminalística de Três Lagoas/MS
A Segurança do Trabalho tem como objetivo a implementação de práticas seguras, visando minimizar os acidentes e doenças ocupacionais. A adoção de métodos mais seguros permite que o trabalho seja executado com maior eficiência e produtividade. No Brasil,