Tudo
O Ministério Público no Código de Processo Civil e o Ministério Público frente ao Projeto do novo Código de Processo Civil.
O objetivo do trabalho é fazer um estudo ainda que superficial não deixando de lado o olhar crítico sobre o atual Código de Processo Civil e o projeto que cria um novo diploma legal para substituí-lo, com ênfase no que tange ao Ministério Publico.
Violência se alastra em cidades do interior.
A migração da violência homicida para as cidades interioranas, apontada pelo Mapa da Violência 2014.
O juiz e o desembargador
A prestação dos serviços jurisdicionais só passsará por avanços, passível de credibilidade do cidadão, quando o Judiciário reparar o total descaso no qual os tribunais tem demonstrado para com a Justiça de primeiro grau.
Ações coletivas e o descongestionamento do Judiciário Trabalhista
O estudo do sistema processual para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos deve ser colocado como prioridade nas faculdades de direito e na ordem do dia de todos os agentes que possam colaborar com a fluidez do trânsito das ações trabalhistas.
Para quem está iniciando a advocacia
Dicas para neófitos
Aborto
O texto trata da descriminalização do aborto.
A legislação trabalhista frente aos contratos internacionais de trabalho após o cancelamento da súmula nº 207 do TST:
Sumário: Introdução. 1. Do conflito de leis trabalhistas no espaço. 2. Do Princípio da norma mais favorável. 2.1. Do princípio da norma mais favorável e a lei 7.064/1982. 2.2. Do Cancelamento da súmula 207 do TST. Conclusão.
O desenvolvimento tecnológico como potencializador do poder de controle das companhias
O desenvolvimento tecnológico como viés de controle, é um poder que se não ignorado pela companhia, exerce um papel preponderante no crescimento da sociedade, pois o próprio mercado se desenvolve e se expande graças a este poder.
Função Social do Tributo Ambienta
O mundo moderno trouxe-nos, com o fenômeno da globalização da economia, importantes desafios. Atualmente, já não é mais concebível às empresas, a visão retrógrada de unicamente perseguir o lucro. De certo que a atividade empresarial busca a lucratividade,
Os obstáculos ao acesso à justiça Uma reflexão acerca do hipossuficiente
O presente trabalho aborda sobre acesso à justiça e a hipossuficiência. Entende-se aqui por justiça um meio de deixar em ordem os sujeitos que constituem a sociedade. Enquanto a hipossuficiência é a pessoa de escassos recursos econômicos.
O mercado brasileiro de créditos inadimplidos.
O artigo trata do mercado de créditos inadimplidos no Brasil, o qual deve ganhar muito destaque com a nova regulamentação do Basiléia III, Sendo assim, é um tema que promete ser visto com frequência ainda maior na área de Mercado de Capitais.
Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária
A natureza jurídica da relação jurídico previdenciária possui relevância no estudo da decadência no direito previdenciário, posto que se mostra necessário o estudo da sua natureza para aplicação correta da norma prevista no art. 103, da Lei 8213/91.
A coisa julgada formal versus a coisa julgada material
O presente estudo tem por objetivo distinguir a coisa julgada material da coisa julgada formal, bem como tratar dos requisitos da coisa julgada material e de sua relevância para o Estado Democrático de Direito.
As uniões estáveis concomitantes/paralelas e seus efeitos jurídicos
As uniões estáveis concomitantes/paralelas e seus efeitos jurídicos. Para compreender o objeto deste trabalho é necessário explorar as uniões previstas no ordenamento jurídico pátrio, notadamente o casamento, a união estável e o concubinato.
Do privilégio no tráfico de drogas CONFRONTO ENTRE OS ARTIGOS 42 E O §4º, DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. Confusões de conceitos, interpretações e aplicações dos institutos.
Busca uma correção dos critérios atualmente utilizados pela jurisprudência na aplicação dos artigos em questão no tocante ao privilégio ou causa de diminuição de pena do artigo 33, parágrafo 4o da lei 11.343/06.
Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho
A revolução industrial e o avanço tecnológico fizeram com que os meios de produção se tornassem cada vez mais nocivos para as pessoas encarregadas em executá-los. Assim, surgiu o instituto da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho.