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Além dos números: uma profunda análise do feminicídio em Natal-RN
RESUMOO feminicídio em Natal, RN, emerge como uma sombra sinistra em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil no que diz respeito aos diversos tipos de abusos. Esta cruel realidade lança um olhar preocupante sobre a qualidade de vida das mulheres...
Turbação e Esbulho: Entenda as Diferenças
É importante ter conhecimento sobre turbação e esbulho, porque são conceitos fundamentais no campo do direito e na resolução de disputas relacionadas à propriedade e posse de bens imóveis. Entender acerca de turbação e esbulho é crucial para garantir a...
Execução Fiscal e os Meios de Defesa
Resumo: Este artigo aborda a execução fiscal, um instrumento crucial para a cobrança de créditos tributários. Analisaremos os principais aspectos desse procedimento, bem como os meios de defesa disponíveis aos devedores. A compreensão desses mecanismos é essencial para garantir um...
DECISÃO: Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, mantendo a sentença na qual foram julgados procedentes os pedidos para assegurar a um servidor a concessão de licença para...
Dez informações corretas sobre direito administrativo cobradas no ano de 2023 — parte 01
INFORMAÇÃO 01 (QUADRIX - 2023 - CREA-GO - ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENGENHEIRO CIVIL)Com base na Lei n.° 12.462/2011, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), julgue o item. Acerca do enunciado, É CORRETO AFIRMAR QUE a empreitada...
Reurb: modalidades e conceitos fundamentais à luz da Lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18
O Reurb é um procedimento para regularização fundiária urbana, pelo qual ocupantes e possuidores do imóvel requerem a sua formalização ao poder público municipal.
Os princípios da administração pública e a segurança jurídica
Os princípios possuem papel fundamental no direito administrativo, pois estabelecem comandos genéricos com vistas à emissão de atos concretos e abstratos que estão em seu âmbito de competência.
Pesquisa de preços, bens e serviços: parâmetros
A nova lei de licitações estabelece parâmetros para pesquisa de preços, priorizando dados da Administração Pública.
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento...
Justiça restaurativa para acesso à justiça criminal
Através da participação dos envolvidos, a Justiça Restaurativa se orienta para atender às necessidades das vítimas e dos infratores, mas também responder aos anseios da sociedade, contribuindo para a formação do sentimento de justiça.
Das penalidades administrativas aplicáveis no âmbito da nova lei de licitações e contratos administrativos
As penalidades administrativas previstas na nova lei de licitações são reações perante condutas praticadas por licitantes ou contratados que, em maior ou menor grau, prejudicam o bom andamento do processo licitatório ou da execução do contrato. É fundamental, portanto, conhecer...
Violações da LGPD e os impactos para as empresas e organizações
Em julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira penalidade contra uma empresa brasileira por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O fato chamou a atenção do mercado e acendeu o...
A condenação penal e seus efeitos para o Direito Brasileiro
RESUMOQuando um Estado reconhece a legitimidade das intervenções internacionais na questão dos direitos humanos e, em resposta a pressões internacionais, altera sua prática com relação à matéria, fica reconstituída a relação entre Estado, cidadãos e atores internacionais. A dignidade e...
O verdadeiro motivo do não uso de capacete em cidades na região seridó do rio grande do norte
RESUMOO referido trabalho vai tratar sobre o tema do não uso de capacete e suas consequências na região do Seridó do estado do Rio Grande do Norte, que compreende 24 municípios, que possuem cerca de 461 KM de malha viária...
Entre o Dever e a Ética: Reflexões sobre a Legítima Defesa na Atuação Policial.
ResumoO artigo aborda o tema da legítima defesa, com ênfase na atuação policial. Apresenta o conceito legal e suas condições, explorando teorias que a fundamentam. Discute o histórico da legítima defesa, ressaltando sua presença desde os primórdios da humanidade. Foca...
Direito a cidadania e a as mulheres na política no Seridó.
RESUMOO Artigo com o titulo “As mulheres na política no geral e em Caicó” trata-se de uma pesquisa bibliográfica com artigos e livros, retrata a mulher na politica no geral, na região do Seridó e em Caicó, Em Caicó tivemos...
A evolução do conceito de doença mental e sua interface com o direito penal
RESUMOEste artigo aborda a relação entre saúde mental e direito penal, explorando a evolução histórica do conceito de doença mental, as nuances contemporâneas da saúde mental e a relação intrínseca entre o sistema legal e a psiquiatria forense. Desde interpretações...
Análise sobre o epidêmico aumento de feminicídios e crimes de violência doméstica: desvendando desafios e buscando soluções
RESUMO O presente artigo irá fazer uma exploração sobre a análise das raízes do feminicídio na sociedade, trazendo consigo a criação da lei n° 13.104/15, também conhecida como lei do feminicídio, como visa analisar a desigualdade de gênero presente nesse...
