Alquimia da Lacuna: quando o silêncio da lei deixa de ser vazio e passa a decidir destinos

Introdução — o Direito que respira entre as palavrasHá textos legais que se comportam como catedrais: cheios, rígidos, aparentemente completos. E há outros que se assemelham a ruínas vivas — não por falha, mas por destino. A norma jurídica, quando...

A Alquimia da Interpretação: o sentido literal em dissolução entre sistemas, fins e sociedades

Introdução: quando a palavra não cabe mais em siHá momentos em que a linguagem jurídica parece uma lâmina que perdeu o fio, não por defeito, mas por excesso de contato com o mundo. O texto normativo nasce como promessa de...

A Alquimia da Linguagem Jurídica: quando palavras comuns são transmutadas em conceitos que passam a governar o mundo

Introdução: o instante em que o verbo deixa de ser inocenteHá um momento silencioso na história do Direito em que a palavra deixa de ser palavra. Ela abandona a infância semântica da vida cotidiana e ingressa numa espécie de laboratório...

Alquimia da Prova: quando o processo não encontra a verdade, mas fabrica uma versão suportável dela

Introdução — o tribunal como laboratório de sombrasHá uma ideia antiga, quase teimosa, de que o processo judicial é uma máquina de revelar a verdade. Mas máquinas, como bem desconfiaria Montaigne, também têm suas ilusões ópticas. O processo não revela...

A Alquimia do Fato: quando o acontecimento bruto aprende a falar a língua do processo

Introdução — O fato que não sabe que aconteceuHá um instante anterior ao Direito em que o mundo ainda não foi domesticado pela linguagem. Nesse intervalo silencioso, o fato é apenas matéria: cru, indiferente, sem autoria, sem narrativa, sem tribunal....

Alquimia da Norma: quando o texto jurídico sangra realidade e perde a pureza no contato com o mundo

Introdução — o laboratório onde o Direito deixa de ser vidro e vira carneHá uma ilusão antiga, quase aristotélica em sua sedução: a de que a norma jurídica nasce pura, cristalina, e depois desce ao mundo como um anjo disciplinador...

Efetividade normativa e aculturamento organizacional: uma abordagem interdisciplinar do compliance em contextos de baixa aderência

Efetividade normativa e aculturamento organizacional: uma abordagem interdisciplinar do compliance em contextos de baixa aderência Resumo O presente estudo investiga os limites da normatividade formal no âmbito dos programas de compliance, a partir da distinção entre validade e eficácia das...

A Judicialização do Amor: quando o Direito tenta salvar aquilo que a sociedade já deixou escapar

Introdução: o afeto como litígio em expansão silenciosaHá algo de inquietante no fato de que o amor, esse antigo território da irracionalidade humana, tenha sido progressivamente colonizado por petições, sentenças e precedentes. O que antes se dissolvia em silêncio, mágoa...

Desertores do afeto e a constituição invisível do desligamento: mgtow, direito de família e a gramática psíquica da fuga contemporânea

Introdução: quando o vínculo se torna campo de disputa ontológicaHá algo de silenciosamente explosivo na recusa de se vincular. Não a recusa episódica, típica da biografia humana, mas a recusa como projeto existencial estruturado, quase uma arquitetura paralela à vida...

A Solidão como Última Soberania: Solteirice Voluntária, o Direito de Não Pertencer e a Insurreição Silenciosa contra a Instituição

Introdução: o estranho caso do indivíduo que não quer ser “nós”Há um ponto invisível na arquitetura das civilizações onde o Direito deixa de ser apenas norma e passa a ser expectativa moral disfarçada de ordem pública. O casamento, nesse sentido,...

Breves notas de leitura de "Sócrates", da coleção "Os Pensadores"

Breves notas de leitura de “Sócrates”, da coleção “Os Pensadores”Rogério Duarte Fernandes dos Passos1. O volume e seu contexto editorialNesse livro intitulado “Sócrates”, da ilustre coleção “Os Pensadores”, da Abril Cultural – editora outrora controlada pelo jornalista, empresário e editor...

O direito de não casar: liberdade afetiva como direito fundamental e a rebelião silenciosa contra o imperativo social do amor

Há um silêncio curioso nos códigos: eles falam muito sobre como casar, pouco sobre como não casar. Regulam regimes de bens, disciplinam dissoluções, protegem filhos, distribuem heranças — mas parecem desconfortáveis diante de uma escolha mais radical: a recusa consciente...

Casamento: escudo jurídico ou armadilha financeira?

IntroduçãoHá algo de paradoxal no casamento contemporâneo: ele é celebrado como promessa de estabilidade, mas dissolvido como estatística. Entre o altar e o fórum, o amor atravessa um corredor estreito onde emoções são traduzidas em cláusulas, afetos em patrimônio e...

Filhos: investimento existencial ou passivo jurídico perpétuo? — entre o afeto, o cálculo e a arquitetura invisível da responsabilidade

Introdução: o nascimento de um vínculo ou de uma obrigação?Há um momento silencioso em que a vida deixa de ser apenas biologia e passa a ser contrato. Não aquele contrato assinado com caneta e reconhecimento de firma, mas um pacto...

O Amor no Banco dos Réus: o custo invisível do casamento no século XXI entre afeto e contrato de risco

IntroduçãoO casamento, essa antiga arquitetura simbólica que já foi templo, hoje parece oscilar entre ser porto seguro e derivativo financeiro de alto risco. Se antes se dizia “até que a morte os separe”, agora talvez fosse mais honesto acrescentar uma...

A participação política dos povos indígenas na Assembleia Nacional: análises a partir do Direito Constitucional Comparado de Brasil e Venezuela

Este artigo é uma reprodução do capítulo de livro publicado na obra: Direitos Humanos: Reflexões Contemporâneas - Vol. II (2025), organizada por Reginaldo de Souza Vieira, Guillermo Luévano Bustamante e Gina Chavez Vallejo pela Editora Íthala. Autoria: Luz Angela Tarazona...

O vício em crédito: quando o marketing transforma dívida em desejo

IntroduçãoHá um momento quase imperceptível — um clique, um toque, um “aprovado em segundos” — em que o crédito deixa de ser instrumento e passa a ser espelho. Não um espelho neutro, mas um espelho narcísico, que devolve ao consumidor...

La participación política de los pueblos indígena, en la asamblea nacional: análisis a partir del derecho constitucional comparado de Brasil y de venezuela

Nota Editorial y Referencia Bibliográfica: Este artículo es una reproducción autorizada del capítulo de libro publicado originalmente en la obra colectiva coordinada por la Red Latinoamericana de Investigación Jurídica en Derechos Humanos. Los datos técnicos de la publicación original son:...

O Direito diante do neuromarketing bancário

IntroduçãoO banco já não espera o cliente entrar. Ele o antecipa. Não abre portas; abre sinapses.Enquanto o Direito ainda redige normas com a solenidade de um escriba clássico, algoritmos e técnicas de neuromarketing operam com a velocidade de um impulso...

O Cofre Invisível: a Persuasão Algorítmica dos Bancos Digitais e o Direito que Ainda Não Acordou

Introdução: quando o contrato começa antes da consciênciaExiste um instante anterior à vontade. Um microsegundo em que a decisão ainda não é decisão, mas já foi induzida. É nesse intervalo — quase metafísico — que operam os bancos digitais.Não há...