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A affectio societatis
A affectio societatis é elemento essencial ou apenas característica inicial de determinados contratos sociais? Traduz-se em pressuposto de existência e mantença da sociedade?
SOCIEDADE ANÔNIMA - CARACTERÍSTICAS, CONSTITUIÇÃO E APLICAÇÕES
INTRODUÇÃO As das sociedades anônimas são muito anteriores à configuração atual das corporações empresariais. Para parte da doutrina sua origem remonta à Idade Média. Segundo esses autores, as associações de credores, a exemplo da Officium Procuratorum Sancti Georgio (Casa de...
INVISIBILIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS
RESUMO O processo de terceirização do trabalho é um movimento em ascensão em todo o mundo com o advento da chamada modernização das relações de trabalho. O trabalho está diretamente ligado às interações interpessoais desenvolvidas no ambiente e à identidade...
AS CONSTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO
RESUMO O Brasil é disparado o país com o maior número de faculdades de Direito no mundo, o quantitativo de advogados supera o montante de 800 mil. Portanto, é preciso, cada vez mais, que o futuro profissional do Direito tenha...
Recebi intimação para comparecer à delegacia. O que fazer?
Quando se recebe uma intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia, mesmo que você não seja suspeito ou testemunha, é necessário comparecer. A intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada.
Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo Código Civil
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL
Crimes Contra a Administração Pública
A possibilidade do aborto em nome do amor e das circunstâncias desumanas
Nada é imutável, de Jesus até atualmente. Antes de Jesus até presentemente, a dignidade humana sempre foi cogitada na História. E cada vez mais a dignidade tem status principiológico nas democracia.
Controvérsias sobre o direito ao esquecimento no STF
Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as controvérsias no posicionamento do STF sobre o direito ao esquecimento, bem como dar uma solução juridicamente adequada para resolver a problemática gerada por ele.
Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?
Importunação Sexual? Saiba o que fazer.
Qualquer ato sexual realizado sem o consentimento, como toque indesejado no corpo ou órgão sexual, ou apalpar, lamber, desnudar, masturbar-se e ejacular em público, é caracterizada a importunação sexual. O crime de importunação sexual, tem como o objetivo satisfazer a...
Abordagem Policial e Revista Pessoal, saiba o que fazer
O que você precisa saber sobre Abordagem Policial e Revista Pessoal A polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação...
Inexistência de área de preservação permanente de vereda
Nulidade de auto de infração ambiental aplicado por área de preservação permanente de nascentes, veredas ou áreas úmidas.
Opinião: auto de infração de R$ 288 milhões aplicado à Vallourec é NULO
Auto de infração ambiental aplicado contra a mineradora Vallourec pelo Governo de Minas Gerais que indicou multa ambiental de R$ 288,6 contém vícios que conduzem à sua integral nulidade
O utilitarismo do não aborto para a felicidade de quem não é vítima
Discute-se o caso de repercussão internacional da conduta ideológica de Joana Ribeiro Zimmer, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
DECISÃO: TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária
UM ENSAIO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Introdução A medida de segurança é um instituto com previsão em dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal. As nuances do referido mecanismo jurídico representam ponto crucial do debate sobre a relação entre crime e loucura no...
