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União Estável: Mitos e Verdades
Moramos juntos, logo vivemos em união estável. Mito. É comum as pessoas acharem que pelo fato de morarem junto já configura união estável, o que não é verdade, inclusive há a possibilidade da união estável ser reconhecida com o casal...
Cálculo do benefício especial para servidores no RPC até 30/11/2022
Ao se aposentar, o servidor receberá um benefício equivalente ao teto do INSS e o valor do benefício especial calculado na forma estabelecida pela MP 1.119/2022, além de um valor relativo às contribuições feitas à previdência complementar.
A TRIBUTAÇÃO NAS PLATAFORMAS DE STREAMINGTAXING IN DIGITAL STREAMING
Resumo: O presente artigo versa sobre o Direito Tributário, com o intuito de analisar a tributação nas plataformas de streaming, e a competência de sua tributação pela Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. Esse novo viés de tributação surge...
As etapas da criminologia e a dignidade da pessoa humana
Sumário Resumo Abstract Introdução Relato Histórico do crime na Antiguidade Etapa Clássica Etapa pré-científica Etapa Científica Conclusão Resumo Esse trabalho tem por objetivo , estudar as etapas da criminologia e seus principais representantes.Demonstrando a evolução da criminologia através de suas...
O advogado como parceiro do negócio
O Advogado parceiro do negócio é o profissional do direito que, além do conhecimento jurídico tradicional, possui outras formações e habilidades e que contribuiu para a geração de valor que transcende a sua atuação profissional.
Usaram a minha marca, sem autorização o que fazer? Quais os meus direitos?
Quando não é permitida a contratação temporária por excepcional interesse público?
Atividades permanentes com funções de poder de polícia e fiscalizatórias, tendo em vista que desempenham funções tipicamente estatais, assim compreendidas as voltadas a funções finalísticas e diretamente afetas à segurança pública.
É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:Os Meios Como Fins Em Si Mesmos
Resumo: Tratou-se do quadro de subutilização e/ou utilização inadequada dos meios de solução consensual dos conflitos, buscando identificar os obstáculos para a superação de uma cultura do litígio e a incorporação de uma nova cultura de paz, que permita soluções...
TEORIAS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E EXATAS
Incomodado com a demora na conclusão do processo de inventário Nºxxxxxxxxxxxxxx, em curso na vara zzzzzzzzzzzzzz, da Secretaria de Justiça da comarca de Lages SC - no qual figuro como inventariante -, resolvi analisar e comparar alguns fundamentos da ciência...
Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário
Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário
O Estado Democratico de Direito
Resumo O artigo é uma sintese lacônica e laboriosa dos processos históricos para que chegássemos ao Estado Democrático de Direito. Palavras- chave: Estado Democratico Direito. ___________________________________________________ Abstract The article is a laconic and laborious synthesis of the historical processes that...
Questao de Genero
Resumo Destaca a aparente contradição que figura nos preceitos constitucionais, os quais determinam tratamento diferenciado às mulheres em face do enunciado do artigo 5o, I da Constituição Federal de 1988. Palavraschave : Igualdade. Discriminação. Dignidade. Concretizar. Princípio ___________________________________________________ Abstract It...
A dignidade humana como valor fundamental
Resumo O artigo apresenta e discute o valor fundamental da dignidade da pessoa humana sob a ótica jurídico-filosófica e sua relevância para o reconhecimento de direitos fundamentais. Palavras-chave: Estado; dignidade; valoração; ética. ___________________________________________________ Abstract The article presents and discusses the...
Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência
Mandado de segurança para suspenção de termo de embargo ambiental
Mandado de segurança para suspensão de termo de embargo ambiental. Área embargada por desmatamento. Desembargo de área. Suspender embargo ambiental. Advogado ambiental.
Centros de governo: por uma governança efetiva
Sob todos os aspectos, os centros de governo apresentam-se como engrenagens necessárias para a aplicação da liderança, da estratégia e do monitoramento governamental.
O importante planejamento financeiro
LUCIANA GOUVÊA Advogada .. Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados . Especialista em Mediação e Conciliação de conflitos e Proteção Patrimonial legalDe acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de...
